Gestão de Resíduos sólidos

Gestão de resíduos sólidos é título do presente texto que visa partilhar informação sobre a temática. (Texto relacionado em https://climatechangemoz.com/?p=117).

Portanto, pretende-se partilhar as práticas de gestão de resíduos sólidos na Cidade da Matola

Pois, na actualidade, um dos grandes problemas ambientais discutidos na sociedade é a produção de resíduos sólidos.

Por esta forma, manisfesta-se a percepção que se tem sobre a importância da necessidade de uma correta gestão desses resíduos.

Cenários

Com decorrência do desenvolvimento económico, vêm ocorrendo um aumento na produção de resíduos sólidos.

Portanto, esse aumento é em termos de quantidade como em diversidade, sobretudo nas grandes cidades.

Assim, o volume de resíduos produzidos no mundo aumentou três vezes mais que o populacional, nos últimos 30 anos.

Com efeito, essa taxa está relacionada com aos hábitos de consumo de cada cultura.

Assim, existe uma correlação entre a produção de resíduos e o poder económico da população (Fadin et al., 2001 citado por Cerreta e Froemming, 2012).

Deste modo, o programa das Nações Unidas para o Ambiente,  refere que a geração de resíduos atinge 12 bilhões de toneladas por ano.

Portanto, para 2020 já previa-se 18bilhoes de toneladas/ano.

Consequências

O aumento das quantidades produzidas de residuos, desafia os gestotres dos centros urbanos e a socieade em geral.

Por outro lado, desancadeia uma série de consequencia para o ambiente e para a saúde das populações, afecta a qualidade de vida.

Assim, em áfrica, os factores de que contribuem para o crecsimento da produção de residuos, são entre outros, a urbanização, e fluxos migratórios internos (Buque, 2013).

Adicionalmente, há aglomeração populacional aliada aos padrões de consumo, padrões de deslocamento e às actividades económicas urbanas (Luna et al., 2003).

Cenário de Moçambique

Neste país, o cenário de questões ambientais, varia de Município para Município.

Portanto, dependem da localização geográfica, da topografia e clima mas a problemática na gestão dos resíduos sólidos  é uma questão comum  (Brito e  Noronha, 2010).

Assim, um estudo da MAP (2016), concluiu que a capacidade de gestão de resíduos sólidos em Moçambique, varia.

Sendo assim, em alguns municípios  há  meios  disponíveis  e outros têm sérias limitações em termos de meios e equipamentos.

Actualmente, segundo as constatações do mesmo estudo, nenhum dos 26 municípios está a levar a cabo uma gestão integrada de resíduos sólidos.

Portanto, não existe experiência de recolha diferenciada de lixo, bem como de seu tratamento. Na Cidade de Maputo (Capital de Moçambique), tem havido algumas iniciativas privadas nesse sentido.

Assim, os municípios ainda não conseguem fazer cobertura a todos os bairros municipais com actividades de limpeza e recolha de lixo (MAP, 2016).

Facores que influênciam boa gestão

Este cenário, deve-se aos problemas de falta de recursos financeiros, materiais e de equipamento

Entretanto, o MICOA  (2014) actual Ministério de Terra e Ambiente, enumera 4 aspectos que caracterizam a problemática de gestão de resíduos sólidos em Moçambique:

• Falta de cultura de urbanidade; 
• Falta de sensibilização da sociedade civil para a redução de resíduos na fonte, reutilização e reciclagem;
• Fraco envolvimento da sociedade civil na GRSU pelo desconhecimento do seu valor económico;
• Falta de um banco de dados que contenha todos os resíduos gerados numa determinada região geográfica.

Portanto, as soluções para uma boa gestão dos resíduos sólidos nas cidades moçambicans, passam pela adopção de abordagens inclusivas e alinhadas.

Assim, esse alinhamento não é só com a necessidade de manter os espaços urbanos limpos, mas também com a introdução de mecanismos de sustentabilidade do sistema, como a reciclagem.

Outra intervenção é transformar as lixeiras em aterros sanitários e quando o volume o permite, utilizar estes resíduos para a produção de gás de metano.

Caso particular da cidade da Matola

Permite o controle e a prevenção da poluição do meio ambiente, assim como sua destinação final

Factores de instrumento de resíduos

São diversos os factores que contribuem para o aumento na produção dos resíduos, o que de certa forma intensifica impactos sobre o meio ambiente e para a saúde pública. Pode ses destacar:

• Urbanização das cidades,
• Crescimento populacional,
•  Aumento de padrões de consumo e
• Actividades económicas urbanas,

Este cenário desafia o município a buscar formas de resolver este e outros problemas.

Assim, os desafios são maiores à medida em que o problema de gestão de resíduos sólidos é complexo (Buque e Ribeiro, 2014).

Sendo assim, as acções da diminuição dos impactos negativos que advém da geração e deposição inadequada de resíduos sólidos, envolve:

• A melhoria na área de limpeza urbana e procedimentos para a sua manutenção, de maneira a garantir a qualidade dos serviços prestados (UN-HABITAT e BM, 2008).

Assim, a geração de resíduos sólidos, nas cidades moçambicanas em geral é um processo que ocorre diariamente em quantidades e composições.

Portanto, variam conforme seu nível de desenvolvimento económico e seus diferentes extratos sociais, actividade económica, localização,.

Contudo, o factor costume e hábitos dos munícipes, influencia na gestão de resíduos sólidos.

Cidade da Matola

Matola, e uma das cidades moçambicanas que tem registado o incremento da população e da actividade comercial e industrial.

Portanto, de 2007 para 2017, a população desta cidade aumentou de 671 556 habitantes para os actuais 1616 267 (INE, 2007; 2017).

Isto significa que em 10 anos, a cidade registou um incremento de aproximadamente 42% da população, isto é, um aumento de 944 711 habitantes.

Por outro lado, esta cidade possui o maior parque industrial do país que envolve agro-industriais, confecções metalomecânicas e de construção (CMM, 2010).

Assim, na Cidade da Matola tem-se verificado um aumento da produção de resíduos sólidos

Portanto, a nível do município produz-se uma média diária de 500 toneladas de diversos tipos de resíduos.

Desde universo, a média das quantidades totais de resíduos recolhidos diariamente é de cerca de 150m³, incluindo os lixos dos mercados locais.

Por outro lado, os resíduos que aguardam pela remoção são postos em diversos contentores de metal ou plásticos de diferentes capacidades.

De forma complementar, são amontoados à beira da estrada ao longo das rotas de recolha (Conselho Municipal da Cidade da Matola, 2010).

Capaciadade existente

Em termos de meios de transporte e recursos humanos envolvidos na gestão de resíduos sólidos, Matola dispõe  de:

• 4 tractores/atrelados com capacidade de 2.5m³;
• Um camião compactador de 20m³ de capacidade e um outro de 7;
• 57 funcionários envolvidos nas actividades de gestão de resíduos (dos quais 50 são para mão de obra).

Para além da frota operativa mencionada, o município possui também vários outros veículos de recolha que não funcionam devido à falta de peças sobresselentes ou equipamento (

Portanto, estes factos demostram que a capacidade de resposta ainda está aquém do necessário (BM, 2009).

Assim sendo, devido aos problemas relacionados com os resíduos sólidos, há necessidade de uma intervenção para minimizar os impactos à saúde pública e ao ambiente .

Portanto, deve-se implementar acções mais adequadas, com vista a garantir uma redução dos impactos a nível do ambiente e saúde pública que advém da má gestão dos resíduos sólidos.

Referências e Bibliografias

• UN-HABITAT (2008). Urbanização e desenvolvimento municipal em Moçambique capítulo: gestão de resíduos sólidos. Brasília.
• Buque, L. I. B (2013). Panorama da coleta seletiva no município de Maputo, Moçambique: sua contribuição na gestão de resíduos sólidos urbanos, desafios e perspectivas. Dissertação (Mestrado), Universidade de São Paulo.
• Buque, L., Ribeiro, H. (2014). Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique. R. Dir. sanit., São Paulo.
• Coelho, V.D. (2004). Cooperação descentralizada e participativa entre Portugal e Moçambique: o exemplo do município da Matola. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e C.I), Universidade de Técnica de Lisboa.
• Conselho Municipal da Matola (2010). Plano de estrutura Urbana da Cidade da Matola: Análise da Situação actual, Maputo.
• Ferrão, D. A (2002). Avaliação da Remoção e Eliminação dos Resíduos Sólidos na Cidade de Maputo, Moçambique. Dissertação (Mestrado em Filosofia em Gestão Ambiental). Cape Town.
• Froemming, L.M., et al. (2012). O papel dos supermercados na geração e descarte do lixo na cadeia de suprimento e distribuição-Um enfoque ambiental. XXXII Encontro nacional de engenharia de produção, Bento Gonçalves, Brasil.
• Gomes, E.C (2008). Limpeza de Resíduos sólidos urbanos do Município de Maputo: Posturas e Regulamentos, Maputo.
• Brito, L., Noronha, J. (2010). Desafios da gestão municipal de uma lógica administrativa e institucional para uma lógica de desenvolvimento organizacional e sustentabilidade. Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Maputo.
• Langa, J. M (2014). Gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique, responsabilidade de quem? Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 02, n. 10, São Paulo.
• MAP Consultoria (2016). Estudo de base do programa de desenvolvimento municipal–PRODEM. Maputo.
• Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (2014). Desafios na gestão de resíduos. Maputo.
• Organização das Nações Unidas (1972). Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Acessado no dia 23/09/2015.Disponível em https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf.