Urbanização em África

1. Contextualização

O continente africano apresenta uma taxa de urbanização bastante elevada, quando comparado com os outros continentes nas últimas três décadas.

Assim, se apresenta pouco urbanizado, isto é, menor parte da superfície está pouco urbanizado.

Portanto, o nível de desenvolvimento económico é o principal factor do incremento do processo de urbanização visto que, os centros urbanos têm uma economia centralizada.

Assim, em geral em todos países africanos os seus centros urbanos apresentam uma taxa de urbanização bastante elevada em relação ao meio rural, influenciada pelo crescimento demográfico (natalidade e migração), visto que as cidades apresentam diversas oportunidades em relação as outras regiões.

Desta forma, os países do continente africano fazem parte dos países subdesenvolvidos em via de desenvolvimento.

1.1.  Conceitos

A Urbanização, pode ser entendida como um processo que resulta sobre tudo da transferência de pessoas do meio rural para cidade (êxodo rural).

Assim, a urbanização está intimamente ligada a concentração de pessoas em um espaço restrito (cidade), resultado da substituição das actividades primária (agropecuárias) por actividades secundárias (industriais) e terciárias (serviços).

Outro conceito é do Malhas urbanas ou macrocefalia, um fenómeno que consiste na existência de uma rede de centros urbanos muito desequilibrada em quantidade de população, num país.

2.Enquadramento geográfico do continente africano

O Continente africano estende-se desde o paralelo 34° 51’ sul (cabo das Agulhas, RSA) a 37° 21’ norte (cabo Ras-El-Abaid, Tunísia). Em termos de longitude o continente enquadra-se entre os meridianos 18° no Cabo Verde oeste e 54° este no cabo de Ras-Hafun na Somália.

Quanto ao equador, atravessa o continente africano ao meio, dividindo-o em duas partes sensivelmente iguais. A metade Norte assemelha-se a um trapézio e metade Sul a um triângulo.

Assim, este continente tem na sua totalidade uma superfície de 30 milhões de km², equivalente a 3/3 de terras emersas dos quais 1/3 de terras emersas correspondem a 19 milhões de km² chegando a representar 75%, encontram-se no Norte e os restantes 1/3 de terras emersas equivalente a uma superfície de 11milhoes km² encontram-se no hemisfério Austral representando 25%.

Portanto, as distâncias máximas ou pontos extremos compreendem as extremidades máximas das latitudes norte e Sul bem como as longitudes oeste e este deste continente.

Entretanto, em termos de latitude os dois pontos extremos são: cabo das Agulhas e Rus-el-Abiad separados por uma distancia máxima de 8 000km e em termos de longitude os dois pontos extremos são: Cabo Verde e Rus-hafun, separados a uma distância de 7 500km.

  Tabela 1: Enquadramento Geográfico de África

3.Urbanização em África

A Urbanização pode ser entendida como um processo que resulta sobre tudo da transferência de pessoas do meio rural para cidade (êxodo rural). Entretanto a urbanização está intimamente ligada a concentração de pessoas em um espaço restrito (cidade), resultado da substituição das actividades primárias (agropecuária) por actividades secundárias (industriais) e terciárias (serviços).

3.1.História da urbanização africana

A África vive um processo de urbanização iniciado desde a década de 1950, com o fim da Segunda Guerra Mundial, o consumo de matérias-primas e combustíveis fósseis aumentou na Europa e América e o continente massificou a sua extracção e exportação.

Portanto, Infra-estrutura criada para suprir essa demanda e escoar os produtos concentrava-se nas maiores cidades naquela época, todavia bastante precária

Assim, nas décadas seguintes, diversos países conquistaram a sua independência e se integraram à nova ordem económica vigente, o que resultou no crescimento de muitas regiões.

A queda do muro de Berlim, em 1989, também influenciou nessa transformação.

Assim, a expansão do modelo capitalista e posterior a globalização também intensificou o crescimento da urbanização em África, entretanto a população rural começou a migrar para as cidades em busca de melhores oportunidades de emprego e ascensão social ou outros padrões de vida. Botswana, por exemplo, concentrava 21% da população nas cidades em 1990.

Resumindo, dados de 2007, mostram que essa percentagem subiu para 60%,

3.2.Tendências da urbanização em África

A dinâmica rápida, tardia e multiforme dos processos de urbanização no continente africano, são fenómenos que caracterizam a Geografia do continente sobretudo da África subsariana.

Portanto as concentrações humanas que se impuseram nas paisagens africanas como as cidades de Lagos, Kinshasa e Luanda, apresentam no actualmente tendências de evolução diversificadas.

Assim, elas são reveladoras de significativas transformações na organização do espaço, da emergência de novas territorialidades, de modificações nas antigas relações cidade-campo.

Sendo assim, na actualidade, o volume total da população considerada como urbana, assim como o número de aglomerações e as respectivas dimensões, tem aumentado continuamente, embora com grandes diferenças á escala dos países.

3.2.1. População Urbana em África e sua Evolução

De acordo com os dados publicados pela ONU, as estimativas, apontam que na última década o rítmo médio de crescimento da população urbana na África Subsariana se tenha aproximado de 5%, isto é, duas vezes superior ao rítmo médio de crescimento da população total.

Assim, essas estimativas revelam que até 2015, o total de centros urbanos poderá registar um aumento de cerca de 6.8% e o número de cidades bilionárias (habitantes) deverá triplicar. Tendo em conta a tendência actual do crescimento da população na região urbana no continente, perspectivas de 2025, apontam para um incremento significativo

 3.3. Factores da urbanização em África

Os factores que contribuem ao processo de urbanização em África são típicos de países subdesenvolvidos, que estão ligados as péssimas condições de vida vigentes nas regiões rurais, em função da estrutura fundiária bastante concentrada, característico do capitalismo, dos baixos salários e da falta de apoio aos pequenos agricultores.

Portanto, há uma grande transferência de população ara (rural) as cidades, para as grandes metrópoles, criando uma série de problemas urbanos. 

Assim, são factores que contribuem na urbanização: maior oferta de oportunidades e de serviços nas cidades, como educação, saúde e emprego; mecanização, concentração de terras no campo e revolução verde: são factores de repulsão demográfica; Industrialização: que gera empregos nas cidades e atrai os imigrantes e elevada taxa de fecundidade, pela falta de planeamento familiar em países mais pobres.

Nesse sentido, as perspectiv­as de oportunidades económicas, vigentes nas cidades africanas, geram instabilidade social e pressões ambientais. Os centros urbanos, especialmente as capitais nacionais e regionais, são também sedes dos governos e, portanto, locais de intensa concorrência pelo poder político e financeiro.

3.4. Principais problemas de urbanização em África

Nos últimos três decénios a África foi marcada por profundas transformações sociais e económicas que marcaram indelevelmente a fisionomia humana da grande parte dos territórios africanos, uma atenção cada vez maior tem sido dispensada aos mais variados aspectos dos fenómenos de urbanização em África.

Portanto, os problemas, surgem no contexto do aumento da população urbana, e a complexidade dos mecanismos urbanizantes, à multiplicação e especialização das actividades urbanas bem como a extensão da área da influência das cidades.

Assim sendo, o processo da urbanização em África é um fenómeno recente, quando comparado com outros continentes como: Europa e América (norte), desta forma, os problemas de urbanização em África deve-se ao fenómeno de macrocefalia urbana ou malha urbana, isto é, o inchaço das cidades gerando graves consequências económicas e sociais devido à rapidez do processo de urbanização:

• Carência de infra-estruturas urbanas (sistema de transportes, de energia, de água, de esgoto, de saúde e de moradia, saneamento do meio) para atender a todos os habitantes;
• Falta de oportunidades económicas produtivas (formal), originando o crescimento do sector informal, grande e complexo;
• Insegurança (instabilidade) nas vias públicas das cidades africanas, aumentando níveis de violência, criminalidade, marginalidade;
• Maiores níveis de pobreza urbana.
• Grande desigualdade social (sobretudo nas condições habitacionais)

3.4.1. Problemas específicos das megacidades africanas

A urbanização em África tem estado desde a muito tempo associado ao crescimento económico e do desenvolvimento de cada país e da região, que deriva dos sectores industrial e de serviços baseados nas cidades, todavia o crescimento urbano coloca também sérios desafios ao desenvolvimento.

Assim, são distinguidas no continente africano as seguintes Megacidades: Lagos e Abidjan (Nigéria), Cartum (Sudão), Cairo e Alexandria (Egipto), Kinshasa (R.D.C), Joanesburgo e cidade do Cabo (África do Sul), Nairobi (Quénia), Luanda (Angola) e Adis-Abeba (Etiópia), (Vide o Mapa 3 em anexo).

Portanto,com a superpovoamento nas cidades conjugada com a falta de uma política agrária eficaz para atenuar o problema de fuga da população do campo para cidade, provoca no seio das Megacidades Africanas, a escassez de oportunidades de emprego e o desemprego é muito alta e a criminalidade sobe nitidamente, a falta de condições de habitabilidade e salubridade e a exploração (da mão de obra barata e a escravatura)

3.4.2. Problemas da urbanização nos países da SADC

Os crescentes níveis de urbanização são causados pelo crescimento natural da população e pela migração da população rural para as cidades.

Sendo que estas, dum lado desempenham um importante papel, tanto como provedoras de emprego, moradia e serviços, quanto como centros de desenvolvimento cultural, educacional e tecnológico.

Assim, os problemas de urbanização na SADC, não são tão distintos da África em geral, todavia, estes diferem na sua escala e da intensidade do processo de urbanização, visto que o crescimento do processo de urbanização de cada país desta comunidade é influenciado pelo seu incremento económico.

Portanto, na SADC, as suas cidades concentram oportunidades em relação as demais regiões doutro lado, causa sérios problemas aos centros Urbanos. A região da SADC, é caracterizada pelos seguintes problemas:

• Expansão de bairros de lata
• Infra-estrutura Urbana (Rodovias) precária que condiciona a mobilidade Urbana através da caoticidade do trânsito,
• Saneamento urbano;
• Existência de uma rede urbana bastante precária e incompleta na maioria dos países, com deficiência de infra-estruturas e de instituições sociais;
• Elevados níveis de violência, criminalidade, marginalidade e prostituição.
• Ineficiência e lentidão do planeamento urbano resultando no crescimento desordenado das cidades o que trás sérias consequências como: superpovaomento, poluição da atmosférica, congestionamentos, perda da qualidade de vida das pessoas, dentre outros.

Em suma, um exemplo evidente da intensa urbanização na região da SADC é o caso das cidades de Durban, Cape Town, Pretória (África do sul). Em Moçambique e Angola, o processo de urbanização, foi bastante influenciada não só pelo êxodo rural mais também pela guerra civil que implicou deslocações forçadas e contribuíram para acentuar as diferenças em termos de desenvolvimento e urbanização dos dois países.

3.5. Medidas correctivas dos problemas da urbanização em áfrica: as megacidades e SADC

Sendo a Urbanização um processo inevitável, visto ser resultado do intenso exôdo rural não só mas também migrações e elevados índices da natalidade, as medidas correctivas em prole dos problemas urbanos requerem um estudo sistemático que acompanhe a dinâmica do processo de urbanização e do seu respeito crescimento económico de cada país.

Assim, são apontadas algumas soluções:

• Descentralização da economia (investimentos) e de serviços a escala nacional como forma de criar oportunidades em outras regiões,
• Criação de uma política agrária eficaz, eficiente e efectiva capaz de criar mais oportunidades de emprego no meio rural como forma de atenuar o exôdo rural;
• Fundação de mais centros urbanos frutos de uma planificação como forma de minimizar a expansão proliferada (edifícios em precárias condições de habitação);
• Formulação de uma política que combata a insustentabilidade social.
• Implementação de política de planeamento urbano eficiente, com vista a minimizar o crescimento desordenado das cidades.
• Criação de uma política que incentive o uso de técnicas de planeamento familiar como forma de controlar o crescimento demográfico por natalidades.

4.Breve síntese

Os problemas da urbanização em África, Megacidades e na SADC estão relacionados a índices demográficos sobretudo a natalidade, imigrações e êxodo rural se mantêm constante.

Assim, as suas cidades concentram diversas oportunidades de emprego em comparação com o meio rural e outras regiões do país e/ou continente. 

Portanto, as megacidades e na SADC os problemas de urbanização concorrem para o aumento nítido dos problemas relacionados a:

• Insustentabilidade social (marginalidade e prostituição), Insegurança (violência, criminalidade), 
• Expansão de bairros de lata, 
• Saneamento urbano, 
• Existência de uma rede urbana bastante precária e incompleta na maioria dos países, com deficiência de infra-estruturas e de instituições sociais,
• Falta de oportunidades económicas produtivas (formal), originando o crescimento do sector informal, grande e complexo entre outros. 

Concluindo, a urbanização é um processo irreversível e inevitável. Nesta óptica foram apresentadas medidas de correctivas tais como: 

• Criação de uma política agrária eficaz, eficiente e efectiva capaz de criar mais oportunidades de emprego no meio rural como forma de atenuar o êxodo rural. 
• Formulação de uma política que incentive o uso de técnicas de planeamento familiar como forma de controlar o crescimento demográfico por natalidades.

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[1] Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

ANEXOS

Urbanização em Principais cidades de África

População dos paises da SADC africa