Pobreza e Desenvolvimento sustentável , é o titulo do presente artigo emque pretendemos partilhar algumas ideias sobre a temática.
Numa ocasião anterior, pôs neste mesmo espaço um artigo com o título “A utopia de desenvolviment sustentável (Disponível em https://apsaber.blogspot.com/2017/11/a-fantasia-de-desenvolvimento.html).
No referido artigo, questiono Até que ponto um país em desenvolvimento como Moçambique, tem a capacidade para atingir a quimera de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, olhando para as ambiciosas que são os objectivos de desenvolvimento Sustentável que a finalidade de tudo segundo os promotores, é promover um mundo universal ou seja igual para todos mas, para um contexto em que o mundo está diversificado em diferentes níveis no que tange a desigualdades em todas as vertentes, económica, social, ambiental etc..
Antes de mais relembremos o conceito de desenvolvimento sustentável é “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidade”. Significa possibilitar que as pessoas agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo ao mesmo tempo um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais-Conceito da ONU
Ora, numa perspectiva continuitiva em termos de linha de análise, inspirado em alguns dados avançados por um estudo intitulado “Análise do sistema florestal em Moçambique” do Tarquinio Magalhães, consusbistanciando com a realidade prática do quotidiano de Moçambique-rural, volto a questionar a aplicabilidade do princípio de sustentabilidade num contexto de pobreza para caso de Moçambique, analisando-o na perspectiva de recursos florestais pois, o 15° Objectivo do Desenvolvimento Sustentável salienta: “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade”.
Esse paranovismo do desenvolvimento sustentável, é sustentado pela Política de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique ao definir de como objectivo geral: “…proteger, conservar, desenvolver e utilizar de forma sustentável os recursos florestais e faunísticos para o benefício económico, social e ecológico da actual e futura gerações de moçambicanos…”.
Ora vejamos!
De acordo com a Direcção Nacional de Florestas, Moçambique é um país, com uma área florestal de aproximadamente 40,6 milhões de hectares e 14,7 milhões de hectares de outras áreas arborizadas.
As florestas produtivas cobrem aproximadamente 26,9 milhões de hectares, enquanto 13 milhões de hectares são definidos como áreas não adequadas para a produção de madeira, principalmente onde estão localizados os Parques Nacionais e as Reservas Florestais.
As florestas que têm algum tipo de protecção legal ou estado de conservação cobrem cerca de 22% da extensão florestal total de Moçambique (WRM Bulletin, 2009).
A maioria dos moçambicanos vive em áreas rurais e depende dos recursos naturais para a sua subsistência diária. Segundo Nhabanga e Ribeiro (2009), apenas 7 a 9% da população total de Moçambique tem acesso à electricidade, cabendo à restante população fazer o uso da lenha, do carvão, petróleo e do gás.
Consequentemente, a colecta de lenha e a produção de carvão vegetal para efeitos de cozinha e aquecimento representa mais de 85% do consumo total de energia no país.
Para além de usos com fins energéticos, a madeira comum e a madeira preciosa também são usadas pelas comunidades na construção de casas e nas artes e ofícios. Madeiras de todo tipo, incluindo as de alto valor são usadas pelas comunidades para a construção de casas e para artesanato, sobretudo esculturas.
Segundo Marzoli (2007), uma das principais causas do desmatamento no país é a pressão humana que provoca as queimadas das áreas florestais para abrir áreas de cultivo, colecta de lenha e produção de carvão. O índice de desmatamento anual no país está na casa dos 219.000 ha/ano.
Conteúdo extraido do estudo intitulado“Análise do sistema florestal em Moçambique” de Tarquinio Magalhães
Postos os factos, como pode ser possível um uso sustentável de rescursos florestais neste contexto?
Aliás, Nhantumbo e Macqueen (2004), já diziam que o elevado nível de pobreza em Moçambique constitui o principal constrangimento para a gestão sustentável dos recursos naturais. A fome e a urgência de satisfação de necessidades básicas não permitem que a comunidade tenha um horizonte de planificação e uso dos recursos a longo prazo.
O facto é que, ou continuamos numa miragem no desiderato do desenvolvimento sustentável proposto na Agenda de 2030 ou assumimos a realidade e definimos de forma adequado tendo em conta a nossa realidade, o que seria desenvolvimento sustentável.
Impôr uma concepção delimitada sobre desenvolvimento sustentável para um contexto sócio-económico e cultural como de Moçambique, sem associa-lá a aspectos factuais tais como crescimento demográfico, corrupção, situação da pobreza, doenças etc, seria fazer perspectivas utópicas, pois, estaria desenquadrada com o conteúdo local.
