Zonas Húmidas, do valor ecológico a económico

“Zonas Húmidas, do valor ecológico a económico”, é o titulo do presente artigo. O objectivo do artigo é despertar a consciência ao leitor da necessidade de conservação dessas áreas tendo em conta o seu grau de utilidade económica e ecológica bem como para a mitigação às mudanças climáticas.

Enquadradamento

Para Darold e Irigaray (2018), os ecossistemas da terra são classificados em ecossistemas terrestres e ecossistemas aquáticos. Contudo, segundo os autores, viu-se a existência de um ecossistema intermediário, que pelas características estruturais, passou a ser denominado de áreas húmidas.

O ICNF de Porugal, define (https://www.icnf.pt/oquefazemos/materiaisinformativoseeducativos/zonashumidas), as zonas húmidas comosendo áreas inundadas ou alagadas com água, podendo ser permanentes ou sazonais.

Segundo a mesma fonte, nas zonas húmidas, inclui-se os pântanos, charcos, lagos, rios e pauis e particularemnte as zonas húmidas costeiras abarcam os estuários com os seus sapais e vasas, mangais, sistemas lagunares e até recifes de coral.

Cobertura Mundial das zonas húmidas

Actualmente as áreas húmidas ocupam 570 milhões de hectares, o que corresponde a 6% da superfície do planeta de acordo com o Centro de Monitoramento para Conservação do Mundo.

Gomes (2018), chama atenção para o facto de que a vasta complexidade dos ecossistemas existentes nas zonas húmidas assegurarem um vasto património natural que se traduz num largo sistema de funções e valores essenciais à vida, um património que é fundamental preservar e promover a todos os níveis.

Importância das zonas húmidas

O Ramsar Convention Secretariat (2013) citado por Darold e Irigaray (2018), aponta as áreas húmidas como o ambiente mais produtivo do mundo, em razão da imensa diversidade ecológica e importante fornecimento de água.

Portanto, segundo a mesma fonte, são essenciais para o crescimento de inúmeras espécies de plantas e animais, demonstrando a sua importância na manutenção dos processos ecológicos essenciais e de sistemas de suporte da vida.

As terras húmidas são consideradas um habitat especial. Uma grande variedade de espécies terrestres e aquáticas encontram neste ambiente um local apropriado para alimentação, recurso de água, e reprodução.

Segundo o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural actual Ministerio da Terra e Ambiente (MITADER) (2019) , as terras húmidas oferecem diversos serviços indispensáveis para a sobrevivência humana. A actividade humana nas terras húmidas vai desde a prática da agricultura ao turismo.

As terras húmidas tem um papel de realce na sobrevivência humana pois propiciam a obtenção dos meios de subsistência. A exploração insustentável desta importante fonte de recursos acaba, por vezes, pondo em causa a sua própria existência (MITADER, 2019).

Darold e Irigaray (2018) acrescenta que as zonas húmidas fornecem serviços ecológicos essenciais para a fauna e a flora, bem como para a manutenção da vida.

Resumidamente, as zonas húmidas segundo Gomes (2018), são essenciais ao bem-estar humano na medida em que:

• Disponibilizam água potável e alimento;
• Sustentam a biodiversidade,
• Previnem cheias e armazenam dióxido de carbono

Igualmente são uma importante fonte de emprego a nível mundial pois mais de mil milhões de meios de subsistência as zonas húmidas geram actualmente uma ampla diversidade de empregos, cerca de mil milhões de famílias na Ásia, na África e na América dependem da plantação e do processamento do arroz para subsistir.

Dados

Dados trazidos pelo Gomes (2018), referem que mais de 660 milhões de pessoas dependem da pesca e da aquacultura para o seu sustento; a maioria das espécies de peixes comerciais reproduzem-se em zonas húmidas costeiras, e 40 % dos peixes consumidos provêm da aquacultura.

Por outro lado, cerca de metade dos turistas internacionais procuram zonas húmidas para descansar, em especial os litorais. Os sectores de viagens e turismo suportam 266 milhões 3 de empregos, o que representa 8,9 % da empregabilidade a nível mundial (Gomes, 2018).

Apesar dos empregos e outros benefícios vitais que garantem, tem havido um desaparecimento das zonas húmidas mundiais desde 1900 em 64%.

As áreas húmidas são frequentemente ameaçadas por condutas humanas insustentáveis, principalmente pelo uso desordenado da terra e pela exploração inadequada da água aliados ao crescente aumento populacional (Darol e Irigaray, 2018).

As zonas húmidas que persistem são muitas vezes tão degradadas que as pessoas que delas dependem para sobreviver sobretudo as mais pobres são conduzidas a uma maior pobreza.

Prevê-se ainda que em 2025, 35 % da população venha a enfrentar uma diminuição da quantidade de água disponível. Isto é o resultado da perceção errada que se tem sobre as zonas húmidas, considerando-as como baldios (Gomes, 2018).

Situação de Moçambique quanto a zonas húmidas

Dados do MADER (2019), indicam que do mapeamento feito, resultou em cerca de 11,504,447ha de potenciais terras húmidas.

Fonte: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (2019)

A província de Manica, a segunda menor província do país, aparece com a menor taxa de ocupação por Terra húmida (2.23%).

Esta área representa cerca de 4.12% do total da Província, que pode ser considerado terra húmida. Isto, provavelmente, deve-se ao relevo desta Província, associado ao tipo de solos e formação geológica.

Em contrapartida, a Província de Sofala, apesar de ser a terceira menor província do país, é a que não só tem a maior área (23.12%) de potenciais terras húmidas do país, mas também tem uma grande porção do seu território (39.26 %) como uma potencial terra húmida.

Factores associados

Este facto pode estar associado ao facto da maior parte dos rios que correm na zona Centro do país desaguarem na costa desta província.

Portanto, os rios que nascem ou correm na província de Manica, grandes partes desaguam em Sofala, de certa forma as análises ou estudos relativos as terras húmidas numa Província, não se podem dissociar da outra.

As duas maiores províncias do país, Niassa e Zambézia, maior e segunda maior, respectivamente, apresentam uma taxa de ocorrência de zonas húmidas inferior a 15%.

No Niassa, o grande contribuinte é o lago Niassa, partilhado com a Tanzânia e Malawi. Na Zambézia, temos o Delta do Rio Zambeze, e os recifes de coral na área de protecção ambiental das ilhas primeiras e segundas.

Referências bibliográficas

• Darold, F.R., Iriganay, C.T.J (2018). A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 18. Santo Ângelo. Disponível em  https://www.researchgate.net/publication/327083099_A_IMPORTANCIA_DA_PRESERVACAO_E_CONSERVACAO_DAS_AREAS_UMIDAS_COMO_MECANISMO_DE_EFETIVACAO_DO_DIREITO_CONSTITUCIONAL_AO_MEIO_AMBIENTE_ECOLOGICAMENTE_EQUILIBRADO_PARA_AS_FUTURAS_GERACOES/link/5b776e3f4585151fd11cc54c/download
• Gomes, H.A. (2018). Importância das zonas húmidas: projeto de educação ambiental nos pauis da praia da vitória. Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Bragança para obtenção do Grau de Mestre em Educação Ambiental (não inclui as críticas e sugestões feitas pelo Júri ), Instituto Politécnico de Bragança. Disponível em https://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/19227/1/Hugo%20Agostinho%20Cunha%20Gomes.pdf
• MADER (2019). Inventário de Terras Húmidas em Moçambique. Maputo: Produzido por Impacto  e disponível em https://biofund.org.mz/wp-content/uploads/2020/04/1586913237-Invent%C3%A1rio%20de%20Terras%20H%C3%BAmidas%20em%20Mo%C3%A7ambique%20(1).pdf