Moçambique: Adaptação à mudanças climáticas

1. Ameaças actuais e tendências emergentes

De acordo com a FAO (2009), a localização geográfica de Moçambique faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos tais como secas, cheias e ciclones tropicais dai que é possível notar-se um esforço muito grande ao nível do país na implementação de projectos e programas tendentes a minimização de impactos.

Assim, para além de secas prolongadas, o país é vulnerável igualmente aos ciclones, cheias e inundações, onde a frequência, magnitude e severidade destes eventos poderão aumentar devido às mudanças climáticas.

Similarmente, a situação real do país, mostra que 58% da população está exposta a pelos menos duas ameaças naturais (Banco Mundial, 2019).

2. Impactos actuais e prováveis

Em Moçambique as ameaças climáticas, condicionam o ritmo de redução da pobreza, sobretudo nas áreas rurais onde 50% continua a viver abaixo do limiar da pobreza (Banco Mundial, 2019).

De acordo com a mesma fonte, as regiões ciclicamente afectadas por calamidades tendem a demonstrar níveis mais altos de pobreza relativamente às províncias menos afectadas, como resultado do impacto negativo sobre a agricultura, principal fonte de rendimento para a maioria dos agregados familiares rurais.

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3. Sensibilidade de meios de vida locais e os mais vulneráveis à mudança climática

Em Moçambique, cerca de 80% da população vive de actividades agrícolas (base de desenvolvimento, segundo a Constituição da República) praticada sobretudo por 70% da população que vive em áreas rurais. Esta população depende para a sua subsistência de recursos naturais, o que lhe torna mais vulneráveis a mudanças climáticas.

Assim, há registo de mudança de regime de chuvas no país pois, tem sido cada vez mais impressível a sua queda. Este cenário tem dificultado a capacidades desses camponeses de gerir os ciclos de plantio das suas culturas agrícolas das quais dependem para a sua subsistência (FAO, 2016a).

4. Alguns Projectos implementados

Face aos desafios impostos pelo cenário actual caracterizado pela maior exposição as consequências ambientais relacionadas com as mudanças climáticas, o país tem implementado algumas acções de adaptação. Devido a limitações financeiras, a implementação dessas acções tem dependido muito de ajudas externas.

Exemplos, são o projecto de Investimento Florestal em Moçambique (MOZFIP) e Projecto de fortalecimento de capacidades de produtores agrários.

4.1.MOZFIP

O primeiro MozFIP o enfoque está na redução do desmatamento e melhoria das práticas de gestão de recursos naturais atendendo e considerado que as áreas florestais no país estão em redução.

Contudo, no âmbito do projecto é feita a distribuição de árvores nas comunidades abrangidas (fruteiras ou não) com objectivo de diversificar as fontes de subsistência e como consequência influenciar a diminuição de pressão sobre as florestais e criar fontes que asseguram o equilíbrio do ecossistema.

Assim, o projecto enquadra-se no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no Projecto “Floresta em pé” com vista a promover o desenvolvimento integrado no meio rural, priorizando acções para a redução do desmatamento, através do uso sustentável dos recursos florestais, organização da terra e gestão ambiental.

Portanto, em termos de áreas de implementação

• Província da Zambézia (9 distritos): Gile, Mocuba, Ile, Gurue Alto Molucue, Maganja da Costa, Pebane, Mocubela e Mulevala.
• Província de Cabo Delgado (7 distritos): Macomia, Meluco, Quissanga, Montepuéz, Ancuabe, Ibo e Metuge.

4.2. Fortalecimento das capacidades dos produtores agrários

O segundo projecto é o de Fortalecimento das capacidades dos produtores agrários que tem como propósito melhorar a segurança alimentar nas comunidades rurais através da metodologia da Escola na Machamba do Camponês.

Este, visa aumentar a capacidade dos sectores agrário e pastorício de fazer face às mudanças climáticas, adoptado os agricultores de tecnologias e práticas de adaptação às mudanças climáticas (FAO, 2016a) (Artigo disponivel em http://www.fao.org/mozambique/news/detail/pt/c/425971/.

Assim, o objectivo passa pela introdução de tecnologias acessíveis e apropriados ao contexto de local por forma a mitigar e adaptarem-se os produtores locais face as mudanças climáticas que tem assolado o sector agrário em Moçambique.

Portanto, o projecto vai abranger 15 distritos das províncias de Gaza, Sofala, Manica e Tete.

5. Medidas aprovados para enfrentar a situação

Os programas e estratégias implementadas em Moçambique são na sua maioria de nível Nacional pois a nível local ainda não existe capacidade humana e técnica para a sua elaboração e implementação por isso são muitas das vezes de menos impacto porque não tem tido muito fundamento do contexto local.

Contudo, as estratégias de protecção usadas face às ameaças climáticas ou de treinamento de resposta à mudança climática estão plasmados na Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas, complementadas por outros instrumentos de planificação nacional. Esses instrumentos advogam a integração das componentes da mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos programas de desenvolvimento desenhados e implementados.

Alias, May e Vinha (2012), lembram que as políticas públicas devem contemplar acções coordenadas de planeamento, procurando actuar nos limites da transversalidade existentes nos diferentes sectores agrícola, energia, transporte, florestal e procurar integrar as políticas já existentes com os especificamente voltados às mudanças climáticas.

5.1. Medidas concrectas

Assim, estratégias face as mudanças climáticas envolvem:

• Zoneamento das zonas de risco de erosão;
• Criação de centros e campos de demonstração sobre técnicas de conservação dos solos;
• Definição de caudais ecológicos para a manutenção de ecossistemas marinhos e estuarinos;
• Aumento da resiliência da agricultura e pecuária;
• Promoção da transferência e adopção de tecnologias limpas e resilientes às Mudanças Climáticas

Por outro lado, as medidas e políticas, que reduzem o risco e apoiam adaptação para enfrentar ameaças actuais e tendências emergentes abrangem a

• Introdução de tecnologias simples sobre o processamento e a conservação de alimentos para facilitar a adopção pelos camponeses;
• O incentivo de introdução de culturas e/ou variedades mais resistentes à seca devido a cada vez mais escassez da chuva factor de dependência para a produção na agricultura de sequeiro praticada pela maioria da população;
• Instalação de pequenos regadios;
• Instalação de sistemas para a recolha e conservação das águas das chuvas;
• Promover medidas que minimizam intrusão salina nas águas;
• Promoção de programas de reflorestamento e estabelecimento de florestas para uso local;
• Aumento no acesso e a capacidade de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água;
• Reforço o sistema de aviso prévio em casos de eventos;
• Melhoria no acesso a energia renováveis para redução a protecção de recursos florestais usados para a produção de carvão;
• Promoção de uso de produtos não madeireiros para reduzir o desmatamento;

Portanto, a maneira pela qual os indivíduos, comunidades, países e regiões serão capazes de se adaptar às mudanças climáticas depende em grande parte do que é conhecido como capacidade de adaptação. Esta capacidade é moldada pelos recursos disponíveis económicos e naturais, instituições, competências e conhecimentos (FAO, 2016b).

4. Bibliográficas

• Banco Mundial (2019). Programa de Gestão de Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique. Maputo:
• FAO (2009). Convencção das Nações Unidas de Combate a desertificação nos países da CPLP: Relatório de Moçambique, Maputo.
• FAO (2016a). Projecto de adaptação às mudanças climáticas. Maputo: Recuperado dehttp://www.fao.org/mozambique/news/detail/pt/c/425971/.
• FAO (2016b). A mudança climática distintivo desafio. Aliança Global das Nações Unidas e Juventude, segunda edição. Roma.
• May, P.M., Vinha, V. (2012). Adaptação às mudanças climáticas no Brasil: O papel do investimento privado. Brasil: Estudos Avançados.