Queimadas descontroladas em Moçambique

1.Cenário

Queimadas descontroladas em Moçambique, constitui o titulo desta pequena reflexão que fazemos neste artigo.

O facto é que, as queimadas descontroladas tem sido um problema ambiental que existe em Moçambique.

Assim, esta situação tem sido recorrente nas comunidades onde a necessidade de limpeza de campos para posterior lavoura e caça de animais de pequeno porte para o consumo, tem sido as motivações para esta prática.

2. A lei

Este facto acontece num contexto em que, a legislação de Florestas e Fauna Bravia não permite a sua pratica.

O regulamento da lei de Florestas e Fauna Bravia aprovado pela Lei n.º 10/99, de 07 de Julho no Artigo 106 do estabelece que “não é permitido o uso de queimada de floresta, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal nos termos da Lei”

Assim, isto significa que esta pratica nas áreas florestais, constitui um crime.

Portanto, o uso de fogo não controlada, nas comunidades de Moçambique, tem si verificado sobretudo nas áreas potencialmente fortes em recursos florestais, vide figura 1 e 2.

Figura 1: Queimada descontrolada na comunidade de Mucupa,distrito de Mecuburi_Nampula

Assim, para além de destruir as espécies florestais, acaba se alastrando afectado casas e campos agrícolas localizadas nas proximidades da área em causa.

3. Consequências

Assim sendo, vale lembrar que as queimadas destroem a capacidade produtiva de solos sendo que um solo que sofre de queimada, precisar até 25 anos para recuperar a sua fertilidade. A figura 2, ilustra uma área queimada em que as árvores tentam reflorescer

“O acto de queimar é negativo do ponto de vista agrícola, uma vez que o solo perde nutriente e os microrganismos que garantem a fertilidade. Dessa forma, a fina camada da superfície do solo fica empobrecida e no decorrer de consecutivos plantios, a situação se agrava gradualmente resultando na infertilidade da área. Do ponto de vista ambiental, as queimadas são responsáveis pelo desmatamento de grandes áreas nativas, pela extinção de espécies da fauna e da flora e pela emissão de gases poluentes”[1].