Acesso aos serviços sociais básicos em Moçambique, é o titulo do presente artigo onde partilhamos alguns dados so estudo feito sobre essa matéria

“Uma perspectiva analítica para a compreensão das condições de vida da população da localidade de Golo, distrito de Homoíne”

RESUMO

Discute-se neste Trabalho de Culminacao de Fim do Curso de Licenciatura em Geografia na Universidade Eduardo Mondlane, o acesso aos serviços sociais na Localidade de Golo, distrito de Homoíne, como  um factor influenciador na qualidade de vida da população local.

O acesso aos serviços sociais, é um factor determinante nas condições e qualidade de vida duma população. As condições em que a população é sujeita para ter acesso aos serviços de educação, saúde e água potável entre outros, caracterizam-se sobretudo pela facilidade ou limitação da sua disponibilidade e acessibilidade geográfica.

O desenvolvimento humano e social, fundamentado através da provisão desses serviços sociais, deve cosntituir um dos objectivos pilares para a redução dos níveis de pobreza em Moçambique. 

A população da localidade de Golo, distrito de Homoíne, enfrenta como uma maior parte da população rural em Moçambique, dificuldades para o acesso aos serviços sociais básicos (educação, saúde e água potável).

Embora a dimensão da dificuldade seja bastante relativa considerando o volume e tipo de serviço, a relação localização geográfica da população ao nível da localidade e o lugar onde se situa o serviço, o problema não deixa de ser generalizado.

Dos três serviços sociais básicos analisados no presente trabalho, o serviço de saúde é o menos acessível pois, obriga a população residente nessa localidade a percorrer distâncias que atingem pouco ou mais de 20km[1] quando comparadas aos dos demais serviços, de educação e abastecimento de água.

Feita uma análise generalizada, pode se afirmar que, os serviços sociais básicos na localidade, não são acessíveis daí que, uma análise sobre o seu acesso para a população local, preconiza em primeiro lugar, um olhar sobre a sua disponibilidade e acessibilidade muito antes duma análise abrangente relativa às características de oferta de tais serviços e dos recurss que facilitam ou limitam  seu uso efectivo por potenciais usuários.

Palavras Chave: Serviços sociais, Desenvolvimento humano, Pobreza

[1] Essa distância, é percrrida pela maioria da população a pé dada a capacidade limitada existente de trensporte e/ou condições para  o seu acesso.

CAPÍTULO I

1.INTRODUÇÃO

O alcance de um progresso real em matéria de desenvolvimento humano não passa, apenas por ampliar uma gama de opções de escolha e a capacidade das pessoas de acederem determinadas necessidades mas, depende também do grau de solidez dessas conquistas e da existência de condições suficientes para um desenvolvimento humano sustentado (PNUD, 2014).

A busca da satisfação dessas necessidades humanas como argumenta Nogueira (2002), seja esta qualificada como qualidade de vida ou ainda bem-estar social, sempre existiu mas, foi a partir do século XVIII que aparecem as denúncias de condições de vida diferenciadas entre classes sociais.

Passou-se a se reconhecer as diferenças que existem na sociedade em termos das respectivas condições de vida sobre as quais, existe uma parte da população que vive em altos padrões de vida e em contrapartida uma maioria da população que vive em condições de pobreza.

As perspectivas de avaliação dessas condições de vida da população, são diversas. Herculano (2000), acrescenta que, podem ser avaliadas ou mensuradas tendo em conta o grau de satisfação e dos patamares desejados e, examinando os recursos disponíveis em relação as necessidades, através dos que tem a capacidade efectiva de satisfazer as necessidades de um grupo social: condições de saúde, qualidade de habitação, saneamento etc.

Em Moçambique como defendem Maleane e Suiden (2010), falar das condições da vida da população, ainda nos remete a olhar nas dificuldades que a população enfrenta para ter acesso aos serviços considerados de base da vida como educação, saúde e acesso a água.

Nesse sentido, o presente trabalho de licenciatura em Geografia busca analisar a dificuldade ou facilidade com que a população da localidade de Golo tem para o acesso aos serviços considerados básicos (educação, saúde e acesso a água) no período 2012-2015, na medida em que as condições do seu acesso tem influência sob o seu desenvolvimento humano e sócio-económico.

Fundamentalmente o trabalho foi realizado com base na pesquisa documental, apoiado pela entrevista e observação, parte do trabalho de campo que consistiu na visita à área de estudo e interacção com órgãos administrativos locais. 

Ao nível da literatura em Moçambique, existe um défice de estudos feitos sobre a matéria razão pela qual levou o autor a abordar o assunto. Nesse contexto, espera-se que o presente trabalho contribua no enriquecimento ao nível académico do quadro teórico da matéria em abordagem neste trabalho enquadrado no contexto da Geografia Humana.

O trabalho está estruturado em 4 capítulos em que, o primeiro constitui a parte introdutória do trabalho onde de forma resumida está exposto o problema em causa, a relevância do tema, os objectivos que se pretendem alcançar, a metodologia aplicada para a realização do trabalho, a motivação da escolha do tema bem como a área de estudo em causa.

O Capítulo II, corresponde a revisão da literatura onde, debate-se ideias de diversos autores, relatórios e outros artigos científicos sobre a matéria relacionada com o tema em estudo para além de conceitos fundamentais ao trabalho para o seu melhor entendimento.

O Capítulo III expõe conteúdo relacionado a caracterização geográfica da área de estudo no que tange em primeiro lugar a localização Geográfica e divisão administrativa da área de estudo, de seguida evidenciou-se as características físico-geográficas da área sobretudo no que tange ao clima, vegetação, relevo e hidrologia mas também de características sócio-económicas (população, actividades económicas e infra-estruturas) o que é primordial nos trabalhos de Geografia.

O Capítulo IV, apresenta essencialmente, os resultados da pesquisa iniciando a abordagem com o conteúdo relacionado com os critérios para a instalação de serviços sociais num determinado território de acordo com parâmetros pré-estabelecidos. Subsequentemente encontra-se exposta conteúdo dos resultados que parte da descrição dos serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo. Traz a avaliação descritiva da situação do acesso a educação, saúde e água em termos da facilidade ou dificuldade para o seu acesso por parte da população da localidade de Golo sobretudo no que diz respeito a distância de localização do serviço.

Por fim, constitui matéria incluída neste capítulo a conclusão e a literatura usada para a realização do trabalho ou seja, artigos, revistas e relatórios usados e consequentemente citados ao longo do desenvolvimento do trabalho.

1.1.PROBLEMA

O Relatório do Banco Mundial sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001, reconhece que o mundo tem muita pobreza, embora haja a abundância de bens e recursos. Descrevendo a situação mundial da pobreza, o relatório aponta que dos 6 bilhões de habitantes, 2,8 bilhões (quase a metade) vivem com menos de 2 dólares por dia e 1,2 bilhão (um quinto) com menos de 1 dólar por dia.

Nos países ricos, menos de uma criança em 100 não completa cinco anos, mas nos países mais pobres um quinto das crianças morrem antes disso. Enquanto nos países ricos menos de 5% de todas as crianças abaixo de cinco anos são desnutridas, nos países pobres a proporção chega a 50% (BM, 2001).

No que diz respeito sobretudo a África, Negrão (2002), no seu artigo intitulado “a indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres” descreve na parte introdutória a situação do continente em relação a pobreza onde afirma que, no ano 2000, em 28 dos 45 países africanos de que se tem informação, cerca de 64% dos cidadãos vive com menos de 2 dólares por dia e entre estes por volta de metade nem chegava a atingir um rendimento diário de 1 dólar e, pelo menos 400 milhões de africanos encontram-se em situação de pobreza absoluta.

A situação descrita nos parágrafos anteriores, faz entender como conclui o BM (2001) que, os pobres vivem sem a liberdade fundamental de acção e escolha que  muitas vezes não dispõem de condições adequadas de alimentação, habitação, educação e saúde.

“Essas privações impedem os de levar o tipo de vida que todos valorizam e para além disso, são extremamente vulneráveis a doenças, crises económicas e catástrofes naturais” (Idem).

Certamente que, Moçambique fazendo parte dos países mais pobres do mundo (posição 185 no PNUD, 2013 e posição 178 no PNUD, 2014), não está alheio a esta situação.

Aliás, essa pobreza de acordo com a FIDA (2010), é causada pelo isolamento, infra-estrutura inadequada e a consequente falta de acesso a bens e serviços onde, nas áreas rurais de Moçambique, a rede de estradas encontra-se em situação muito precária e os serviços básicos são inadequados.

Dois terços dos habitantes rurais, de acordo com a mesma fonte, têm que andar mais de uma hora para chegar à unidade de saúde mais próxima e, somente 60% deles tem acesso à água potável.

 A pobreza nas áreas rurais também está fortemente ligada à falta de acesso à educação pois, enquanto 82% dos habitantes urbanos possuem acesso à educação escolar primária, o número cai para 57% na população rural por onde mais de dois terços dos moçambicanos rurais são analfabetos (FIDA, 2010).

Os dados anteriormente referenciados demonstram que, a situação da população vivendo em áreas rurais em Moçambique é crítica sendo ela a maior parte do país e, consequentemente, ela é a mais afectada pelas limitações que a pobreza lhe impõe para a melhoria das suas condições de vida.

Maleane e Suiden (2010), já diziamque, discutir a questão da inclusão, da exclusão social e da pobreza em Moçambique realça as dificuldades enfrentadas pela sociedade moçambicana em, pleno século XXI, no que se refere à disponibilidade e acesso aos serviços básicos como, educação, saúde, emprego, protecção social.

Defacto, na Localidade de Golo, distrito de Homoine na província de Inhambane, área de estudo, as infra-estruturas sociais de saúde, educação e abastecimento de água, estão em número exíguo e em certas situações em precárias condições de segurança.

Estas situações, põe de um lado a população a percorrer distâncias relativamente longas para ter acesso físico a esses serviços e por outro sujeita a riscos de saúde.

Nesse sentido, a presente pesquisa procura dar uma resposta válida a seguinte pergunta:

Þ    Em que medida os serviços sociais básicos, são acessíveis para a população da Localidade de Golo?

1.2. JUSTIFICATIVA

As populações dos países subdesenvolvidos, sobretudo as do continente africano e de forma particular as que estão localizadas geograficamente a sul do Sahaara, debatem-se na actualidade com diversos problemas que constituem obstáculos para o seu pleno desenvolvimento.

Esta situação verifica-se com maior ênfase nas regiões rurais onde a fome, a baixa nutrição (sobretudo em crianças), as dificuldades no acesso ou qualidade aos serviços de educação, saúde, melhores condições de saneamento, água potável, habitação, ainda constituem maiores barreiras que minam o seu progresso ou seja o alcance do bem-estar dessas populações.

Em Moçambique, como refere a Population Reference Bureau (2013), as áreas rurais são habitadas por uma população estimada em 16. 7 Milhões de habitantes representando 68, 4% da população total do país, 24.4 milhões de habitantes, e deste universo, de acordo com a terceira avaliação nacional de pobreza realizada pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento no ano de 2007, 55% vive em Pobreza.

A alocação dos serviços sociais básicos a uma determinada população constitui uma das acções que garantem o desenvolvimento s­ócio-económico da mesma. Alocar a população um centro de saúde, uma escola e uma bomba de água, é importante pois, estes constituem elementos necessários para o progresso da sociedade daí que não podem ser providenciados a título de caridade como exemplifica a ONU: “O acesso à água potável segura é um direito legal, e não um bem ou serviço providenciado a título de caridade (ONU, 2010, Pg. 1).

Nesse sentido, como é vinculado no PARP 2011-2014, é imperativo assegurar que a qualidade dos serviços acompanhe o ritmo da expansão dos mesmos, e que o custo de uso seja acessível a todos os segmentos da população.

Os pressupostos acima enrolados, suportam a necessidade da realização dum estudo do género olhando pela importância que o tema representa. Aliado a isto, é o facto de assunto deste género ser pouco explorado ao nível da literatura o que reforça a necessidade de um estudo desta natureza.

Paralelamente, o interesse em perceber cada vez melhor a questão da vida rural no contexto de desenvolvimento rural através da melhoria das condições de vida da população, provendo-a serviços básicos, constitui outra razão que cativou a escolha do tema.

Golo, constitui uma unidade administrativa do conhecimento do autor e em alguma medida interessa bastante perceber a situação do seu desenvolvimento, analisando os desafios que impedem o seu progresso.

Acredita-se que, o tema seja de vital importância ao nível social na medida em que a explicação apurada dos contornos do problema que se circunscreve no reconhecimento aprofundando da realidade local, pode servir de base para a tomada de decisão mais acertada pela parte de quem está incumbida a missão de servir a população, de forma a garantir a resolução ou redução dos seus problemas ligados ao acesso aos serviços sociais que de certa forma, impedem o desenvolvimento da população local.

Adicionalmente, a expectativa é de que os resultados da pesquisa contribuam de forma significativa para uma reflexão teórica fortificada do assunto em estudo e que constitua um grande contributo no avanço na produção do conhecimento científico e que possa ser partilhado por todos que se interessam em assuntos ligados a matéria em estudo.

1.3. OBJECTIVOS

1.3.1. Geral

Constitui objectivo geral deste trabalho, analisar o acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, distrito de Homoíne.

1.3.2. Específicos

De forma a concretizar o objectivo principal, foram elaborados os seguintes objectivos específicos:

•            Identificar os serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo;
•            Caracterizar esses serviços existentes na localidade de Golo;
•             Medir o grau de cobertura desses serviços na localidade de Golo;
•       Descrever as condições de uso desses serviços para a população da localidade de Golo

2. METODOLOGIA

Para o alcance dos objectivos previamente traçados no âmbito da realização do trabalho científico, é necessária a aplicação de métodos que, para Marconi (2001), consistem em uma aplicação de uma série de regras com finalidade de resolver determinado problema ou explicar um facto.

“Um conjunto das actividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objectivo de conhecimentos válidos e verdadeiros, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista” (Lakatos e Marconi, 2003).

Num trabalho científico de modo geral, inicia-se com a colecta de dados sejam eles bibliográficos ou de pesquisa de campo, considerados importantes para um referido problema (Marconi, 2001).

Para a recolha dessa informação na perspectiva de Campenhoudt e Quivy (1992), não existe dentro da diversidade de métodos científicos existentes os melhores, a escolha deles depende dos objectivos do modelo de análise e das características do campo de análise.

O presente trabalho tem uma forma de abordagem que é qualitativa dada a natureza do tema. O estudo é exploratório e descritivo dada a exiguidades de estudos sobre a matéria e ao facto de essencilamente a pesquisa consistir na descrição dos factos.

Aliás, De Assis (s/d), explica que  uma pesquisa exploratória tem a finalidade de proporcionar maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a delimitação de um tema de trabalho enquant Gil (2008), diz que são desenvolvidas com objectivo de proporcionar visão geral, são realizados especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado.

A pesquisa descritiva, visa observar, registar, analisar, clarificar e interpretar os dados na perspectiva de De Assis (s/d) e para Gil (2008), tem como objectivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenómeno ou estabelecimento de relações entre as variáveis.

A pesquisa documental, constitui o procedimento metodológico mais aplicado neste onde a fonte de colecta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas podem ser feitas no momento em que o facto ou fenómeno ocorre, ou depois (Marconi e Lakatos, 2003).

A pesquisa documental auxiliada da bibliográfica, consistiu na recolha institucional de dados e busca ao nível da literatura de conteúdo relativo a matéria em abordagem.

A recolha institucional de informações úteis ao trabalho, foi feita no nível do governo distrital de Homoíne, Serviços Distritais da Educação Juventude e Tecnologia onde se obteve dados e informações sobre a situação da educação ao nível da localidade, desde o número de escolas existentes até ao nível de acessibilidade por parte dos alunos residentes na localidade, nos Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social onde se obteve um quadro geral da situação de acesso aos serviços da saúde na localidade, e nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas onde se obteve o panorama actual da situação de abastecimento de água na localidade.

O trabalho teve auxílio de algumas políticas públicas em vigor em Moçambique direccionadas a melhoria da vida da população e a consequente redução da pobreza. Basicamente, se usou o PARP 2011-2014, END, EDR e PQG 2010-2014. Estes instrumentos, ajudaram na revisão da literatura e fortificação do assunto em estudo.

Para fundamentar e enriquecer o conteúdo ou informações já encontradas, fez se uma entrevista semi-estruturada ao chefe da localidade de Golo onde descreveu em geral as facilidades e dificuldades que a população local enfrenta para o acesso aos serviços da educação, saúde e água no território que dirige.

A cartografia conciliado às técnicas actuais da Geografia, os Sistemas de Informação Geográfica a partir do programa ArcGis[1] 10.2, foi aplicado na produção dos mapas da localização da localidade de Golo, da sua divisão administrativa, distribuição territorial das escolas e bombas manuais de abastecimento de água.

Para tal, fez-se o levantamento de coordenadas no terreno através do Sistema de Posicionamento Global (GPS) garmen de erro 5m que permitiu a espacialização de escolas e bombas manuais de abastecimento de água existentes na área de estudo.

Finalmente no campo, fez-se a observação do meio rural que compõe a localidade de Golo por forma a permitir a captação da realidadade não expressa nos documentos acessados ou pelos entrevistados. Lembrando que, a observação permite uma compreensão directa dos factos e o aprofundamento do conhecimento da realidade em estudo.

Para além da observação em que a unidade de observação era as infra-estruturas sociais existentes, fez-se a extracção de fotografias das respectivas infra-estruturas.

Recolhidos que foram os dados, a fase conclusiva que se seguiu, diz respeito à análise e interpretação dos dados. A análise consistiu na organização e sumarização dos dados com vista a obtenção de respostas ao problema em estudo e a interpretação, consistiu na atribuição de significado às respostas obtidas em relação aos objectivos delineados para a pesquisa.

CAPÍTULO II

Este capítulo, está constituído de conteúdo que diz respeito a ideias e conclusões de diversos autores que de alguma forma abordam o assunto em estudo mas sobretudo de conceitos pois, a parte teórica está pouco fundamente devido a dificuldade encontrada na literatura de trabalhos já feitos sobre o mesmo assunto.

Como defendem Lakatos e Marconi (2013), a Revisão da Literatura , visa a citação das principais conclusões a que outros autores chegaram, permite salientar a contribuição da pesquisa realizada, demonstrar contradições ou reafirmar comportamentos e atitudes.

3. REVISÃO DA LITERATURA

A busca da satisfação das necessidades humanas seja esta qualificada como bem-estar, qualidade de vida ou ainda bem-estar social, sempre existiu, e no processo de reprodução social surgiram instituições e estruturas de relações que procuraram dar conta desta exigência, que não é individual (como inicialmente se defendia) mas, colectiva (Nogueira, 2002).

Com o evoluir do tempo, como considera o mesmo autor, surgiram (entre XVIII e XX) novas abordagens sobre o bem relacionadas ao cenário socioeconómico e político das diferentes épocas.

Ainda na perspectiva do mesmo autor, existem tendências analíticas que podem ser identificadas em relação ao bem, vinculando-o ao bem-estar, a utilitarista, a focalizada em bens e serviços, a que deriva das necessidades básicas e a das capacidades e efectividades humanas.

Em Moçambique, como avançam Maleane e Suaiden (2010) no artigo intitulado “Inclusão, exclusão social e pobreza em Moçambique em pleno século XXI”, discutir a questão da inclusão, da exclusão social e da pobreza em Moçambique realça as dificuldades enfrentadas pela sociedade moçambicana em pleno século XXI, no que se refere à disponibilidade e acesso a serviços básicos, como educação, saúde, emprego, protecção social.

Perante esta realidade, a melhoria das condições de vida da população moçambicana através do combate a pobreza constitui o principal objectivo do Governo como preconizam PARP 2010-2014,

Os indicadores de desenvolvimento humano, o acesso à educação, assim como o acesso melhorado aos serviços de saúde, particularmente nas áreas rurais, aumentos na posse de bens duráveis pelas famílias e melhorias na qualidade de habitação, atestam as tendências positivas importantes do desenvolvimento a longo prazo, assim como o sucesso no alcance de prioridades governamentais estratégicas sendo também, imperativo assegurar que a qualidade dos serviços acompanhe o ritmo da expansão dos mesmos, e que o custo de uso seja acessível a todos os segmentos da população, ambos medidos pelas taxas de aproveitamento/uso dos mesmos (PARP, 2011, p. 7 e 16).

o PQG 2010-2014, a melhoria das condições de vida da população moçambicana constitui o principal objectivo da Governação.

De acordo com o mesmo instrumento, o capital humano constitui condição necessária para o sustento e desenvolvimento do país daí que, a crescente melhoria das condições de vida da população moçambicana constitui o principal objectivo da governação e, a garantia dos direitos humanos em termos de acesso aos serviços básicos. O mesmo argumento é expresso na Agenda 2025, END e EDR.

O desenvolvimento humano e social, fundamentado através da provisão de serviços públicos de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, água e saneamento, habitação, protecção social e produtiva, constitui um dos objectivos pilares para o combate a pobreza como objectivo central, objectivo que é expresso no PARP  bem como no PQG 2010-2014.

Para uma melhor compreensão do assunto em estudo importa, destacar alguns conceitos importantes para o trabalho.

3.1. Desenvolvimento e Qualidade de vida

Definir o desenvolvimento como uma situação, condição e processo que cria e/ou proporciona melhorias na qualidade de vida das pessoas e da sociedade e do ponto de vista prático e fenomenológico implica em melhoria das condições e da qualidade de vida em geral, pode ser considerada uma maneira adequada para tratar o tema sobre o bem-estar no meio rural ou questão tão complexa (Olhares Sociais, Maio de 2013).

A mesma ideia, é defendida pelo PNUD (2013), que considera o desenvolvimento como “processo de mudança de uma sociedade no sentido de melhorar o bem-estar da população de geração em geração, alargando o seu leque de escolha nos domínios da saúde, educação e rendimento e expandindo as suas liberdades e possibilidades de participação significativa na sociedade”.

A qualidade de vida, por sua vez, é definida por Amartya Sen e Nusbaum (1995) citados pela Revista Olhares Sociais (Maio de 2013), como a representação de combinações de coisas que uma pessoa é capaz (capacitações) de fazer ou ser, e as funcionalidades, que representa partes do estado de uma pessoa as várias coisas que ela faz ou é.

A qualidade de vida pode ser avaliada em termos da capacitação para alcançar as funcionalidades (desde nutrir-se, ter saúde, educação até ter auto-respeito e integração (Olhares Sociais, Maio de 2013).

Para Herculano (2000) a qualidade de vida de uma determinada população, pode ser avaliada ou mensurada em duas maneiras: avaliando as necessidades, através dos graus de satisfação e dos patamares desejados e, examinando se os recursos disponíveis, tem a capacidade efectiva de satisfazer as necessidades de um grupo social: condições de saúde, qualidade de habitação, saneamento etc.

Noutra perspectiva de Scanlon, in Nusbaum e Sem (1995) citados por Herculano (2000), sugerem que uma outra forma de mensurar a qualidade de vida é avaliar as necessidades, através dos graus de satisfação e dos patamares desejados. Nesse sentido de acordo com as fontes em referência, pode se tentar mensurar a qualidade de vida pela distância entre o que se deseja e o que se alcança.

3.2. Bem-estar

As concepções sobre o bem-estar são várias podendo variar do âmbito económico e até a social.

Para Mehl (1979), citado por Nogueira (2002), é a partir de 1920 que se inaugura uma reflexão mais sistemática do bem-estar, sendo os primeiros textos da área económica.

O bem-estar, no plano sócio-económico e político, de acordo com Setién, (1993) citado por Nogueira (2002), foi sendo identificado como nível de vida ou como uma diferenciação deste nível. Para o mesmo autor, em outros termos, contemplaria os padrões de vida como fortemente condicionados por factores objectivos, sejam históricos, culturais, económicos ou sociais.

Já para Dasgupta (1993), citado por Nogueira (2002), destaca que se pode apreender os componentes do bem-estar (utilidades e liberdades civis e políticas) e os determinantes do bem-estar que têm utilidade (bens e serviços que são insumos na produção do bem-estar saúde, educação, habitação, etc.).

Para o mesmo autor, o termo bem-estar social aparece em finais da década de 40 e início dos anos 50 onde, a vinculação do homem ao entorno social passa a fazer parte da preocupação de académicos e políticos, os quais indicam que o bem-estar não pode ser apreendido unicamente como condição individual, mas também social e dependente de uma intervenção do Estado.

É nesta óptica que, Forton (1974) citado por Nogueira (2002) acrescenta como componentes do bem-estar social educação, saúde, alimentação, habitação, comunicação, trabalho, previdência social, lazer, possibilidade de associação e integração cultural e liberdades humanas.

3.3. Pobreza

De acordo com Bengoa (1996) citado por Maleane (2010), pobreza é um conceito difícil de definir, mas que todo mundo entende quando é menciona.

A pobreza difere também em cada país, região, sociedade em que estão inseridos os indivíduos, ou seja, o que é pobreza para Moçambique pode não ser para outro país também subdesenvolvido (Maleane, 2010).

A pobreza é realmente uma carência material tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde ou seja, pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais, é também entendida como a falta de recursos económicos (Sabença, 2010).

Já na concepção de Viera (2005), pobreza é uma questão de privação, afectando o bem-estar das pessoas onde, essas privações de que sofrem os indivíduos em condição de pobreza, são variadas e podem ser analisadas sob diferentes pontos de vista ou perspectivas que se complementam mais do que se opõem:

Em termos absolutos poder-se-ia definir um conjunto de elementos mínimos sem os quais os indivíduos não teriam uma vida decente e estariam portanto numa condição de pobreza neste caso, tratar-se-ia das condições (objectivas) de privação enquanto a privação relativa é mais subjectiva mas merece uma atenção tão objectiva quanto a privação absoluta: posto de outra forma, a escolha das condições de privação não pode ser independente da percepção da privação (Viera, 2005, p. 8).

Na perspectiva das necessidades básicas, de acordo com o mesmo autor, a identificação da pobreza implica a definição de um conjunto de necessidades básicas e a análise da incapacidade em satisfazer minimamente essas necessidades.

Para o caso concreto de Moçambique, como evidencia Maleane (2010), as consequências da pobreza são evidenciadas no que se refere à disponibilidade, acesso e exercício de direitos fundamentais, tais como educação, saúde, emprego, transporte, entre outros.

Resumidamente, Crespo e Gurovitz (2002), dizem que, pobreza é fome, é falta de abrigo. Pobreza é estar doente e não poder ir ao médico. Pobreza é não poder ir à escola e não saber ler. Pobreza é não ter emprego, é temer o futuro, é viver um dia de cada vez. Pobreza é perder o seu filho para uma doença trazida pela água não tratada. Pobreza é falta de poder, falta de representação e liberdade.

3.4. Acesso e Acessibilidade

Para Martins e Travassos (2004), acesso é um conceito complexo, muitas vezes empregue de forma imprecisa. Para os mesmos autores, é um conceito que varia entre autores e que muda ao longo de tempo e de acordo com o contexto.

Oliveira et al; (2006), consideram o acesso a forma de expressar as características da oferta que facilitam ou obstruem a capacidade das pessoas de usarem um determinado serviço (dando exemplo do serviço de saúde) quando deles necessitam.

A disponibilidade de serviços e sua distribuição geográfica, a disponibilidade e a qualidade dos recursos humanos e tecnológicos, os mecanismos de financiamento, o modelo assistencial e a informação sobre o sistema são características da oferta que afectam o acesso (Oliveira et al., 2006).

Alguns autores, como Donabedian (2003), citado por Martins e Travassos (2004), empregam o substantivo acessibilidade carácter ou qualidade do que é acessível, enquanto outros preferem o substantivo acesso, acto de ingressar, entrada.

Para o mesmo autor, acessibilidade constitui um dos aspectos da oferta de serviços relativo à capacidade de produzir serviços e de responder às necessidades desses serviços por exemplo de saúde para uma determinada população.

Nesse sentido para o mesmo autor, acessibilidade, é mais abrangente do que a mera disponibilidade de recursos em um determinado momento e lugar pois, refere-se às características dos serviços e dos recursos que facilitam ou limitam seu uso por potenciais usuários.

O mesmo autor, distingue duas dimensões da acessibilidade: a sócio organizacional e a geográfica e indica que essas dimensões se inter-relacionam onde, a acessibilidade sócio organizacional: inclui todas as características da oferta de serviços, excepto os aspectos geográficos, que obstruem ou aumentam a capacidade das pessoas no uso de serviços enquanto, a acessibilidade geográfica, que mais se enquadra no presente trabalho relaciona-se à fricção do espaço que pode ser medida pela distância linear, distância e tempo de locomoção, custo da viagem, entre outros.

A perspectiva analítica de Donabedian (2003), é fortificada por Gibbard (1982), citado por Unglert (1990), quando analisa a questão de equidade no acesso aos serviços de saúde ao afirmar que, a acessibilidade dos serviços de saúde, deve ser garantida do ponto de vista: geográfico, através do adequado planeamento da localização dos serviços de saúde com a adequação das normas e técnicas dos serviços aos hábitos e costumes da população em que se inserem; e funcional, através de oferta de serviços oportunos e adequados às necessidades da população.

Já na perspectiva de Penchansky & Thomas (1981), citados por Martins e Travassos (2004), identificam várias dimensões que compõem o conceito de, acesso dentre outras a: disponibilidade (volume e tipo) de serviços em relação às necessidades; acessibilidade, tomada aqui como uma dimensão do acesso, caracterizada pela adequação entre a distribuição geográfica dos serviços e servidos (população); acolhimentos, que representam a relação entre a forma como os serviços organizam-se para receber os clientes e a capacidade dos clientes para se adaptar a essa organização.

Numa outra perspectiva sobre a acessibilidade, Frenk (1985), citado por Martins e Travassos (2004), desenvolve-o pela ideia de complementaridade entre características da oferta e da população. Para o mesmo autor, a acessibilidade é a relação funcional entre um conjunto de obstáculos para procurar e obter cuidados (resistência) e as correspondentes capacidades da população para superar tais obstáculos (poder de utilização).

3.5. Serviço Social

Fontoura (1954) citado por Faleiros (2011), considera o serviço social como sendo o conjunto de técnicas que tem por objectivos reajustar a personalidade humana, no sentido do seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral e social, com o fim de tornar o Homem mais feliz e proporcionar mais bem-estar à comunidade.

A mesma fonte, ainda considera que, o serviço social é toda a acção dos poderes públicos dos indivíduos ou das obras particulares tendo por objectivo prevenir, curar ou minorar por meio científico as deficiências dos indivíduos e das actividades.

Na perspectiva da PNUD (2014), os serviços sociais básicos, são entendidos no sentido da universalidade do seu acesso na medida em que implica igualdade de acesso e de oportunidade para reforçar capacidades essenciais.

A defesa da prestação universal de serviços sociais de base, educação, prestação de cuidados de saúde, abastecimento de água e saneamento, bem como segurança pública, assenta na premissa de que todos os seres humanos devem ser empoderados (capacidade de os indivíduos e grupos poderem decidir sobre as questões que lhes) dizem respeito, escolher, para viverem vidas que valorizem e de que o acesso a certos elementos básicos de uma vida digna tem de ser dissociado da qualidade de pagamento de pessoas na medida em que, a cobertura universal dos serviços sociais de base é viável nos estágios de desenvolvimento (PNUD, 2014).

Para a PNUD, a saúde, educação, saneamento e água, segurança pública, constituem serviços universais básicos sendo a base viável nos estágios iniciais de desenvolvimento.

Já para o PARP 2011-2014 e PQG 2010-2015, frisam que a educação, saúde e saneamento e água, constituem serviços sociais básicos. Numa perspectiva de indicadores para a avaliação em geral do desenvolvimento humano, as mesmas políticas incluem para além dos indicados como serviços sociais básicos, a energia, e a segurança social e do bem-estar como considera o INE (2013), para além dos enumerados, também constituem indicadores de avaliação, a habitação e acesso e aos bens duráveis.

 A estes, o Comité de Conselhos (2003) da Agenda 2025, acrescenta o emprego e o auto-emprego como sendo as condições básicas da vida.

6.6. Delimitação de conceitos

Serviços Sociais básicos

A educação, saúde e água, constituem os serviços sociais básicos que serão analisados no presente trabalho embora existam os demais que completam a lista para a análise do desenvolvimento humano da  população.

Variáveis de acesso

A dimensão do conceito de acesso para o presente trabalho, restringe-se à disponibilidade (volume e tipo de serviço com relação às necessidades da população) e acessibilidade (Distribuição geográfico do serviço com relação à localização da população) medida pela distância linear e tempo.

Silveira (2006) lembra que  a distância, sempre foi a preocupação da Geografia embora no passado esta era vista apenas no sentido físico isto é, que era determinada pelos limites físicos da natureza (rios, montanhas etc) em que a preocupação era a percepção da sua extensão em termos geométricos.

Com a introdução de factores de complexidade e a produção de dinamismos, ao longo da história, em virtude dos acréscimos de ciência, tecnologia e informação, fizeram com que segundo a mesma autora, a vida ultrapassasse a cada dia esses limites e, a distância passa a não ser vista apenas em uma simples distância física, mas uma distância medida em custos e em percepções.

As distâncias que são hoje a base da organização do espaço não são mais as distâncias geométricas, mas as distâncias humanas, aquelas relativas ao tempo, à actividade do homem (Silveira, 2006).

CAPÍTULO III

Este capítulo, visa situar em termos geográficos a área de estudo através de coordenadas, limites administrativos e descrever as suas características físico-geográficas e sócio-económicas, aspectos essencias em trabalhos de Geografia.

4. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

4.1. Localização Geográfica

4.1.1.Limites e coordenadas

A localidade de Golo localiza-se no posto administrativo sede, a este do distrito de Homoíne, é constituído por 8 localidades nomeadamente Golo (área de estudo), Mubécua, Chinjinguir, Inhamússua, Chizapela, Manhica, Homoíne sede e Nhaulane (Nhantumbo, 2014).

Localiza-se entre as coordenadas 23°55’8.69″ e 24° 6’3.01″latitude sul, 35° 2’45.04″ e 35°14’18.29″ longitude, este e tem como limites a Norte a Localidade de Inhamússua, a sul o distrito de Jangamo, a Este a cidade da Maxixe e a Oeste a localidade de Mubécua (Google earth, 2015).

4.1.2. Divisão Administrativa

Numa extensão de 18391 hectares isto é 183,9km², a localidade de Golo em termos da divisão administrativa de acordo com o respectivo chefe Francelino Nhantumbo, possui 10 povoados nomeadamente Chitata, Zualo, Fundzo, Covane, Mafuiane, Binhane, Bucucha, Uputo, Mocumba e Golo-sede.

4.2. Características físico-geográficas

4.2.1.Clima, Relevo, Vegetação, Solos e Hidrologia

A área de estudo isto é, a localidade de Golo situa-se num distrito que é dominado por um clima tropical seco com uma temperatura média de 22Cº e uma precipitação média mensal de 60.4mm e anual de 880mm estando o distrito sob uma planície de origem de acumulação sendo a vegetação predominante a de savana, destacando-se uma cobertura de coqueiros sobretudo na localidade de Golo, mas também nas localidades de Chindjinguir e Inhamússua (INE, 2013; MAE, 2005 e MINED, 1986).

Ao nível do distrito onde se insere a área de estudo, predominam os solos arenosos de fertilidade muito baixa e baixa retenção de água sendo que, a região norte é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e características da cobertura arenosa de espessura variável. O distrito é banhado pelos rios Domo-domo, Nhanombe (que passa pela localidade de Golo) Nhalihave e os lagos Pembe e Nhavarre (Idem).

4.3. Características sócio-económicas

4.3.1.População

O distrito de Homoíne, tem uma população estimada em 123632 habitantes dos quais 68605 que representa 55, 5%, é a população feminina e os restantes 55027 habitantes são do sexo masculino com uma representação percentual de 44,5%. Esta população, está distribuída numa área de 1918km² com uma densidade populacional de 65hab/km² (INE, 2013).

A localidade de Golo possui, de acordo com Francelino Nhatumbo chefe da Localidade, 19553 habitantes distribuídos pelos dez povoados que constituem a Localidade como ilustra a tabela nº 1 referente a distribuição da população pela localidade.

Tabela nº 1: População da Localidade de Golo por povoado

Fonte de dados: INE, 2007 fornecido pelo chefe da localidade e elaborada pelo autor

Tendo em conta a extensão territorial da localidade que é de 183.9km² e uma população estimada em 19553 habitantes, a densidade populacional situa-se em 106hab/km².

4.3.2. Actividades económicas

A agricultura é a actividade dominante envolvendo quase todos os agregados familiares. Esta actividade é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas explorações familiares sendo, o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, amendoim as culturas mais praticadas e a pecuária que também é desenvolvida no distrito sendo mais de criação de gado pelas famílias e para além dessas actividades, no distrito também se pratica a pesca e silvicultura (MAE, 2005).

4.3.3. Infra-estruturas sociais

O distrito, no que diz respeito a infra-estruturas de estradas, tem cerca de 300km e nas telecomunicações, ele possui uma rede de telefonia móvel e fixa com capacidade limitada (Idem).

A localidade não dispõe de estradas alcatroadas mas sim a terra batida sendo que, a principal estrada que atravessa a localidade, é a que liga a vila sede do distrito de Homoíne e a estrada Nacional nº 1 que atravessa os povoados de Fundzo e Covane sendo que, a localidade tem acesso a rede de telefonia móvel das três operadoras.

O acesso a fontes de água potável no distrito de Homoíne constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem sendo que, elas não têm acesso a fontes melhoradas, isto é, na sua maioria depende de poços abertos senão, são obrigadas a percorrer distâncias longas ao encontro de fonte de água mais próxima (MAE, 2005).

A localidade, de acordo com os SDPI (2014), de Homoíne, enfrenta enormes problemas de acesso ao precioso líquido pois, as 4 bombas manuais existentes não chegam a responder a demanda pois, elas foram construídas para uma média de 300 pessoas num raio de 500 metros.

No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía em 2013, de acordo com INE (2013), 76 escolas do ensino primário, 3 escolas de ensino secundário geral de primeiro e segundo ciclos destas, 11 estão localizadas na localidade de Golo sendo uma do ensino Secundário Geral e as restantes de ensino primário. No que diz respeito a saúde, o distrito possuía em 2012, de acordo com a mesma fonte, 10 centros de saúde e 3 postos sendo um destes centros localizado na localidade de Golo.

CAPÍTULO IV

A instalação de infra-estruturas referentes a um determinado serviço numa região,  e a avaliação da eficiência de determinado serviço, é feita de acordo com certos critérios padronizados de referência que são estabelecidos pelos organismos internacionais como UNICEF, OMS entre outros e nacionais.

Nesse sentido, a primeira parte deste capítulo, é dedicada a descrição desses critérios. De seguida, estão expostos os resultados da pesquisa, retratados nos últimos dois sub-capítulos deste capítulo.

5.CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS

5.1.1.Fonte de água

Para o sector de Água, de acordo com a DNA (1995), citado por Carmona (2005), um dos critérios considerados básicos para a localização de uma bomba manual de água, é que ela esteja localizada de maneira a conseguir servir um universo de 500 pessoas num raio de abrangência de meio quilómetro ou seja 500 metros.

Aos critérios de acessibilidade a fonte de água, a ONU (2010), no seu documento intitulado “O direito Humano a água e saneamento”, acrescenta que, a água disponibilizada deve ser potável e segura garantindo que as instalações do seu fornecimento estejam localizadas onde haja segurança física no seu acesso dentro ou na proximidade imediata do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de saúde.

Nessa óptica de acesso físico de água, a OMS recomenda que a fonte esteja localizada a uma distância máxima de 1000 metros do lar e o tempo de recolha não deverá ultrapassar 30 minutos e que, estejam disponíveis 10 a 100 litros por pessoa/dia.

5.1.2.Estabelecimento de ensino

No que diz respeito a educação de acordo com o MINED (2005), citado por Carmona (2005) a construção de uma escola primária também obedece a determinados critérios. Nessa óptica, as escolas localizam-se em função da importância dos aglomerados (um critério não claro e difícel de avaliar) populacionais bem como em função das vias de comunicação ou das acessibilidades.

5.1.3. Unidade sanitária

Em relação a saúde, de acordo com o Ministério da Saúde citado por Cormona (2005), os hospitais de nível secundário sendo unidades de referência para os doentes que não encontram solução para os seus problemas de saúde no centros de saúde, não se localizam não só em função dos aglomerados populacionais mas, também em função das vias de comunicação e dos fluxos de transporte dando-se, nesse sentido a prioridade a aglomerados populacionais próximos de entroncamento rodoviários ou ferroviários.

Para além disso de acordo com SDSMAS (2014) de Homoíne, a localização de um centro de saúde numa localidade é influenciada pela existência de água na medida em que, os serviços de saúde precisam deste líquido para em parte garantir o seu funcionamento, do número de população residente e a distância em que esta está sujeita em relação a um serviço de saúde.

No que diz respeito sobretudo, ao rácio população/médicos, a OMS recomenda que, ao menos um médico esteja para mil habitantes.

5.2. CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE GOLO

5.2.1. Abastecimento de Água

De acordo com a ONU (2010), assegurar o acesso à água e ao saneamento enquanto direitos humanos constitui um passo importante no sentido de isso vir a ser uma realidade para todos porque, constitui um direito legal e não um bem ou serviço providenciado a título de caridade.

A água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o prosseguimento de todos e cada um dos objectivos de desenvolvimento do Milénio (Ban Ki-moon citado por ONU, 2010).

O abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa na óptica da ONU (2010), deve ser contínuo e suficiente para usos pessoais e domésticos em que estes usos, incluem, habitualmente, beber, saneamento pessoal, lavagem de roupa, preparação de refeições e higiene pessoal e do lar.

Ainda na perspectiva da mesma organização em referência citando a OMS, são necessários entre 50 a 100 litros de água por pessoa por dia para assegurar a satisfação das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde na medida em que, de acordo com a PNUD (2006) citado pela ONU (2010), perto de metade de todas as pessoas nos países em desenvolvimento sofrem de problemas de saúde devido a más condições de água e saneamento.

O distrito de Homoíne, onde se insere a área de estudo, o acesso a fontes de água potável constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem sendo que, elas na sua maioria não têm acesso as fontes melhoradas isto é, na sua maioria depende de poços abertos.

De acordo com o SDPI (2014) de Homoíne, a localidade de Golo dispõe de um universo de 11 bombas manuais de abastecimento de água sendo elas do tipo Bluepump e Afrivdev.

Entretanto, de acordo com a mesma fonte deste universo, apenas 4 estão operacionais e as restantes estão assoreadas o que significa que não há nenhuma possibilidade de reparação e, ou avariadas.

Para além destas bombas como asseguraram as fontes (SDPI e Chefe da Lcalidade), existe ao nível da localidade um número considerável senão maior de furos a céu aberto que são abertos pela comunidade nas baixas dos rios ou pelas famílias junto as suas habitações que, abastecem a água a maior parte da população da localidade.

As cisternas familiares têm sido outras alternativas de conservação de água da chuva para o uso doméstico pelas famílias residentes nesta localidade.

Diferentemente das outras localidades tais como Manhica, Chinjinguir e Inhamussúa, a localidade de Golo não dispõe de furos abertos através de energia ou painéis solares pois, os existentes na localidade apenas abastecem as infra-estruturas de funcionamento das instituições locais do estado como é o caso do edifício onde trabalha o chefe da Localidade e a sua equipa.

5.2.2. Serviço de Saúde

No que diz respeito em geral ao nível do distrito, ele possuía em 2012, de acordo com o INE (2013), 10 centros de saúde e 3 postos.

A localidade de Golo dispõe de um centro de Saúde do tipo 2 (localizado no povoado de Mafuiane), o mesmo possui três funcionários sendo um enfermeiro de nível médio, um agente de serviços e um agente de medicina, de acordo com SDMAS de Homoíne.

Para além deste centro de saúde que tem por missão prestar serviços de saúde à população da localidade e não só, segundo a mesma fonte existem de igual maneira ao nível da localidade 5 agentes polivalentes elementares que têm a missão de prestar serviços primários de assistência sanitária a doentes necessitados junto às suas residências.

5.2.3. Serviço de Educação

No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía em 2013, de acordo com INE (2013), 76 escolas do ensino primário, 4 escolas de ensino Secundário Geral de Primeiro e Segundo ciclos.

No que se refere a localidade de Golo, existem 11 escolas que leccionam de primeira a décima classe ou seja o nível básico sendo que dez são do ensino primário do segundo ciclo isto é, leccionam até sétima classe e uma do ensino secundário geral do primeiro ciclo (até décima classe), dados fornecidos pelos SDEJT de Homoíne confirmados pelo chefe da localidade.

 Estatísticas de 2014 de acordo com a mesma fonte, apontam que a localidade esteve a mercê de 259 professores de níveis básicos a superior que trabalhavam para um universo de 9568 alunos. Em maior parte das escolas, de acordo com a fonte em referência, os alunos estudam em salas de construção convencional ou de construção mista com a aplicação do material local como laca-lacas[2], barrotes extraídos em coqueiros e com a cobertura de chapas de zinco e o chão á cimento.

5.3. COBERTURA DOS SERVIÇOS BÁSICOS NA LOCALIDADE DE GOLO

5.3.1.Abastecimento de Água

Reduzir a pobreza da população implica melhorar os níveis de cobertura actuais de água potável e Saneamento (PNUD, 2006).

Olhando na realidade descrita no capítulo anterior sobretudo no subcapítulo de serviço de água, tudo indica que a população da localidade de Golo enfrenta problemas de acesso a água tanto em termos de disponibilidade de forma significativa de fontes seguras de água potável bem como em termos de distância de localização das fontes em relação a suas habitações pois apenas estão em funcionamento 4 bombas que garantem água potável para 3680 habitantes num universo de 19553 habitantes facto que, é fundamentado pelo chefe da localidade de Golo ao afirmar que,

Não temos água na localidade, só existem 11 bombas, não ajudam e, elas nem estão todas operacionais e alguns povoados nem tem essas bombas exemplo: Bucucha, Fudzo. A alternativa é de recorrer as baixas para o acesso a poços abertos, de água não recomendável […] (Francelino Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor, 2014).

Tendo em conta os números que nos são apresentados pela Tabela nº 2 referente a situação das bombas manuais que fornecem a água na localidade e a situação em termos do seu estado e relacionando com o rácio padrão de uma bomba estar para 300 pessoas, pose se concluir que apenas 1565 pessoas (8%) da localidade, têm acesso a água potável e em fontes seguras enquanto a maioria 17988 (92%) não tem acesso a essas fontes.

Tabela nº 2: Situação das bombas manuais que fornecem a água na localidade de Golo

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDPI de Homoíne, 2014

A alternativa para a população sem acesso a água potável e de fontes seguras, tem sido os poços a céu aberto ou seja sem nenhuma protecção embora, em alguns povoados como referiram os SDPI de Homoíne, não tenham longa duração devido a profundidade do lençol freático o que faz com que a população apenas tenha disponibilidade de água durante alguns meses e é obrigada a abrir um novo furo num novo local para tentar contornar a situação em alguns casos com sucesso mas na maioria sem sucesso.

Como forma de minimizar o problema de falta de água na localidade e de abertura de poços de água não segura de acordo com os SDPI de Homoíne, alguns povoados da localidade de Golo, beneficiaram-se de um projecto de abertura de poços que garantem alguma segurança financiadas pelos alguns organismos não-governamentais, como ilustra no sentido exemplificativo a imagem 8 duma fonte aberta no povoado de Chitata mas estas também não levam muito tempo enquanto estão operacionais,

Para além disso, algumas famílias que possuem habitações com chapas como cobertura, constroem cisternas familiares que garantem a conservação da água da chuva no período chuvoso, algo que constitui uma alternativa temporária pois, quando acaba a água conservada, a solução é percorrer distâncias estimadas em 2 a 6 km (dependendo da localização da família em relação a fonte) para aos poços a céu aberto ou mesmo a essas bombas que inicialmente foram construídas para uma média de 300 pessoas e um raio de abrangência de 500 metros.

Sendo assim, olhando para a situação descrita no paragrafo anterior e recorrendo a classificação de Günther e Razzolini (2008), pode-se afirmar que é um serviço não acessível.

Uma outra alternativa das famílias é recorrer ao rio Inhanombe para adquirir a água algo que, os SDPI reconhecem não ser uma melhor alternativa pois existem inúmeros riscos associados a essa prática.

Como enfatizam Günther e Razzolini (2008), a quantidade de água disponível para uso doméstico tem influência directa nas práticas básicas de higiene pessoal, domiciliar e na preparação dos alimentos.

A condição da disponibilidade da água também é factor de risco e contribui para os efeitos à saúde. Esses factores podem favorecer o incremento da incidência de doenças de transmissão hídrica, pois tanto a colecta de água, como seu transporte e armazenamento, caso necessários, podem ser realizados de forma inadequada.

Outro factor que pode se destacar no serviço de abstecimento de água, é a dispersão das fontes sem obedecer a localização maioritária da população .

5.3.2. Serviço de Saúde

A população da localidade de Golo, apenas dispõe de um centro de um posto de saúde localizado no povoado de Mafuiane que possui apenas três recursos humanos que tem a missão de prestar a assistência médica a população da localidade e não só que se tem dirigido a esta unidade sanitário.

Nas palavras do chefe da localidade de Golo, há problemas de acesso aos serviços de saúde na localidade.

Na saúde, temos um posto de saúde em Mafuiane, é longe não ajuda […] a população, tem de percorrer 10, 15 ou mesmo 20km, indo a este posto ou a centro de saúde da vila-sede ou na cidade da Maxixe é complicado […] existem na localidade 5 agentes polivalentes que recebem quites e visitam doentes, não são fixos, o que faz com que as populações não gostem […] há problemas de acesso a saúde na localidade (Francelino Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor, 2014).

A localização deste serviço público de saúde não beneficia a população de toda a localidade como por exemplo dos povoados de Zualo, Chitata, Fundzo e Covane que, para chegar ao centro é necessário percorrer entre 10 a 12 km o que significa que apenas beneficia em termos de seus serviços apenas uma parte da população da localidade sobretudo dos povoados de Mafuiane, Mucumba,Uputo, Bucucha e Binhane.

Como alternativa a população destes povoados e não só, recorrem ao centro de saúde da vila de sede de Homoíne localizada a 8 a 12km ou aos postos de saúde de Joaquim Mariano e da Cidade da Maxixe todos do Município da Maxixe localizados à 7 a 20km algo que constitui um limitante porque para ter acesso aos serviços de saúde significa percorrer distâncias que são muitas das vezes feitas a pé salvo algumas famílias que têm algum poder financeiro que as minimiza através de uso de transporte que também exige em certa medida custos de deslocação.

 O centro de saúde existente na localidade não dispõe de nenhum médico pois, ao nível do distrito de Homoíne apenas existem para atender um universo de 123632 habitantes existentes o que significa que um médico está para 61 mil habitantes mais de 60 000 acima do que a OMS recomenda como média aceitável para considerar um serviço acessível a população.

Como relembram Andrade e Póvoa (2006), a distribuição geográfica dos médicos influencia o bem-estar social, uma vez que estes são os principais provedores dos serviços de saúde e o PNUD (2006) considera que a provisão de cuidados de saúde de forma equitativa constitui uma arma poderosa no combate à pobreza.

A OMS (2013), ainda enfatiza que, todas as pessoas devem ter acesso aos serviços de saúde de que necessitam, sem risco de ruína financeira ou empobrecimento. Trabalhar no sentido de alcançar a cobertura universal de saúde é um mecanismo poderoso para alcançar melhores condições saúde e bem-estar, e para promover o desenvolvimento humano.

O mesmo órgão, reconhece que, por mais que os serviços de saúde sejam gratuitos, se não estiverem disponíveis, ou pelo menos a distância aceitável, as pessoas não os podem usar.

5.3.3. Serviço de Educação

No que diz respeito a educação sobretudo o ensino primário até o segundo ciclo, a localidade de Golo não está refém dos serviços de educacionais pois, dispõe de 10 escolas facto que possibilita uma ligeira facilidade do seu acesso por parte das crianças e jovens existentes nesta localidade que queiram frequentar algum nível escolar.

Nas palavras do chefe da Localidade de Golo Francelino Nhantumbo, a localidade não tem problemas de falta de escolas primárias que garantam ao mínimo a formação ou instrução do indivíduo até 7ªclasse que é gratuita e mais, o acesso a educação constitui um direito constitucional em Moçambique.

Na educação, no que diz ao seu acesso, estamos felizes, temos 11 escolas das quais 10 de ensino primário e uma secundária geral, não há problemas […] não há desistências devido a distâncias as 10 escolas primárias, alimentam a secundária geral embora com capacidade limitada a solução tem sido a secundária da vila-sede (Francelino Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor, 2014).

Como ilustra a Tabela nº 3 referente a distribuição territorial das escolas na localidade de Golo e tipos de infra-estruturas, todas as escolas existentes na localidade de Golo em número de 10 isto é excepcionando a escola secundária geral, leccionam até a 7ª classe facto que amplia o grau de possibilidade de acesso de todas as crianças ao ensino primário o que faz com que não haja nenhuma criança fora do ensino devido a falta de vaga mas sobretudo a factor distância.

Tabela nº 3: Distribuição territorial das escolas na localidade de Golo e tipo de infra-estruturas

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDEJT de Homoíne, 2014

A capacidade de resposta em relação a demanda de procura de vagas ao nível da localidade, faz com que a mesma não tenha nenhum caso registado em 2014 de desistência devido ao factor distância nem custo isso até a sétima classe (pois a partir da oitava classe que já passa a ser não gratuito o assunto é outro e complicado) facto dito pelo chefe da Localidade e confirmado pelas autoridades da educação do distrito isto é os SDEJT de Homoíne.

 Num breve olhar ao, ensino secundário geral isto é, até 10ªclasse, a localidade apenas dispõe de uma escola facto que dificulta a absorção de todos os alunos que saem das 10 escolas que leccionam até a 7ªclasse o que significa que apenas absorve uma parte destes alunos e mesmo assim, os provenientes dos povoados de Chitata, Zualo, Covane por exemplo, chegam a percorrer 5 a 8 km até ao povoado Golo-sede onde está localizada a escola secundária.

Nesse sentido, os pais são obrigados por desejo de ver os seus filhos continuar a estudar, inscreve-los na Escola secundária 25 de  Setembro que se localiza a 2km da vila sede e 8 a 18 km em relação aos povoados da localidade ou até a 22km nas escolas secundárias localizadas na cidade da Maxixe.

Importa referir que, estas distâncias são percorridas usando transporte diário facto que sem dúvida requer custos ou senão, os alunos são obrigados a viver com familiares localizados mais perto da escola ou nos internatos das respectivas escolas.

Como relembra o relatório nacional de desenvolvimento humano de 2006, o acesso à educação e a produção de conhecimento são condição indispensável para o desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades pois, a educação, mais do que nunca, constitui um dos factores essenciais para a promoção do desenvolvimento humano.

Uma educação de qualidade, de acordo com a fonte em referência, promove nos alunos a autonomia e capacidade de realizar escolhas conscientes, exigências básicas para o desenvolvimento humano. É por isso que, sem qualidade, a expansão do ensino básico não produzirá os efeitos esperados em termos de desenvolvimento humano e da redução da pobreza (PNUD, 2006).

Uma educação básica de qualidade de acordo com o mesmo relatório, constitui o alicerce sobre o qual se constrói o futuro desenvolvimento intelectual e cultural da pessoa humana. Uma aprendizagem básica de qualidade deve assegurar que a/o aprendiz adquira e se aproprie das ferramentas essenciais que lhe permitam sobreviver e desenvolver plenamente as suas capacidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente no desenvolvimento, melhorar a qualidade da sua vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo (Jomtien, 1990 citado por PNUD, 2006).

Ao educar-se mais, o indivíduo torna-se mais apto a competir com os outros por um emprego melhor no mercado e, consequentemente, a obter uma renda maior. Assim, haveria uma contínua necessidade de ele buscar ser mais competitivo que os outros, por meio do aumento de sua empregabilidade (BM, 1990 citado por Ugá, 2004).

6. CONCLUSÃO

O desenvolvimento humano e social enfatizado pela disponibilidade e qualidade dos serviços sociais básicos, constitui um elemento importante para a redução dos níveis de pobreza em Moçambique pois, eles podem elevar as competências sociais e reduzir a vulnerabilidade da população.

Na localidade de Golo, existem os serviços de saúde, educação e abastecimento de água mas a capacidade de resposta a demanda é limitada na medida em que eles não conseguem responder efectivamente a acessibilidade geográfica e muito menos a dimensão mais ampla da disponibilidade que não é só em termos de presença física da infr-estrutura do serviço mas também a qualidade e segurança para o seu uso mais efectivo pela parte da população local.

O que justifica esta característica, é a não presença em número significativo de infra-estruturas de oferta desses serviços para reduzir em parte as distâncias que a população local percorre para o seu acesso.

Olhando de forma sumarizada para cada serviço, conclui-se que, a localidade no que diz respeito a abastecimento de água ptável em fontes seguras e operacionais (bombas manuais), abrange uma parte reduzida da população e a maioria recorre aos poços a céu aberto, a água do rio Inhanombe e a alternativa temporária de cisternas de captação e conservação da água de chuva. Em geral a população para este serviço, precisa de percorrer 2 a 6 km para o acesso a água em fontes seguras e não seguras.

Assim, tendo em conta a realidade descrita no capítulo de acesso aos serviços básicos na localidade de golo sobretudo no subcapítulo sobre abastecimento de água, suportando-se da classificação que é apresentada na tabela n°1 em anexo, mas também considerando os parâmetros que são impostos pela Organização Mundial de Saúde, para considerar a acessibilidade de fontes de água, pode se concluir que a localidade está nos níveis de sem acesso e acesso básico considerando os aspectos distância que é percorrida, tempo gasto e, consequente provável volume colectado.

No que tange ao serviço de saúde, a população da localidade de Golo, chega a percorrer 10 a 20km ao encontro de qualquer unidade sanitária e, está sujeita a um rácio distrital de 1 médico estar para 60mil habitantes na medida em que o distrito de Homoíne até 2014, dispunha de 2 médicos para uma população de 123632habitantes.Isto faz com que o serviço não seja acessível.

A localização geográfica, do único centro de saúde existente na localidade e as demais localizadas nas outras unidades administrativas mais próximas como cidade da Maxixe, vila sede etc., não facilita o seu acesso pela maioria da população devido a distância habitação e local de prestação do serviço.

 No serviço de educação, a situação é diferente pois no ensino primário os alunos não precisam de percorrer longas distâncias pois, a localidade possui 11escolas.

O acesso ao ensino secundário, é que é limitado pois a localidade apenas dispõe de uma escola e, fora dos alunos que conseguem vagas na mesma, os demais precisam de deslocar-se 8 a12km para a escola secundária da vila-sede ou 7-20km para as escolas da cidade da Maxixe.

Estas características diferenciadas em níveis, tornam o serviço de educação acessível em ensino primário até 7ª classe e não acessível nos restantes níveis sobretudo os que completam o ensino básico, de 8ª a 10classe.

Em síntese, os serviços socais básicos na localidade, não são acessíveis.

Desta forma, falar do acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, implica primeiro avaliar a disponibilidade e acessibilidade dos mesmos para uma posterior análise qunato às características de oferta de tais serviços e dos recursos que facilitam ou limitam o seu uso efectivo por potenciais usuários.

6.1.Limitações

Um aspecto a destacar que poderia ser necessário aprofundar neste trabalho, seria ouvir a população sobre as dificuldades que enfrenta para aceder aos serviços sociais básicos para além de dados recolhidos ao nível das instituições e do chefe da localidade pois estes podem estar susceptíveis a manipulação para fins políticos. Contudo, as condições, sobretudo financeiras, não permitiram a ampliação de fontes de dados e us de utras técnicas de recolha de dados.

Outro aspecto a considerar em posteriores trabalhos que poderão ser desenvolvidos, é a necessidade da incorporação de outras variáveis que permitem analisar o acesso, sobretudo relacionados com a qualidade dos serviços oferecidos.

Neste trabalho, destacou-se mais o factor distância, mas, poder-se-ia ter  aprofundado outras variáveis tais como tempo e custo na medida em que discutir distância na actualidade extravasa a dimensão história em que se olhava nas medidas geométricas porque por exemplo o transporte era antes de evoluir como na actualidade em que as distâncias tornam se mais curtas.

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[1] Conjunto de aplicativos computacionais de Geográficas desenvolvido pela empresa norte-Americana (Environmental Systems Reasearch Institute) que fornece ferramentas avançadas para a análise espacial, manipulação de dados e cartografia (Eugénio et al., 2014).

[2]  Pecíolo ou haste da folha de coqueiro que é usado na província de Inhambane na construção de casas não convencionais e salas de aulas.