Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas

Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, é o titulo do presente texto que pretendemos partilhar com enfoque a estratégia nacional.

Contexto

Ora, com objectivo de “travar” o aquecimento global e as mudanças climáticas que neles advém, numa conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, celebrou-se um tratado internacional designado Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (CQNUMC).

Por sua vez, em 2005, na Conferencia Mundial sobre Redução de Desastres, em Kobe/Japão, membros da ONU, adoptaram, a Declaração de Hyogo e o Quadro de Acção 2005-2015.

POrtnato, este tinha como propósito , construir a Resiliência das nações e das comunidades tendo em conta aos desastres.

Assim, foi com base nos directrizes destes dois importantes acordos  (CQNUMC & Quadro de Accão do Hyogo) que Moçambique elaborou em 2012 a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025.

Portanto, este instrumento preconiza como objectivo central:

• Estabelecimento de directrizes de acção que possam criar resiliência e a redução dos riscos climáticos nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde.

Assim, especificamente a Estratégia prevê que Moçambique possa ser resiliente aos impactos reduzindo nesse sentido os riscos climáticos para pessoas e bens.

Por outro lado, a perspectiva é de que possa se identificar e implementar oportunidades de redução das emissões de GEE.

Sendo assim, poderá contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais e acesso a recursos tecnológicos a preços acessíveis e a redução da poluição e da degradação ambiental.

Acções de adpatação

Para o alcance do desiderato de criar resiliência e a redução dos riscos climáticos nas comunidades, na componente de adaptação, pretende-se:

• Reforçar o sistema de aviso prévio e capacidade de preparação da resposta a riscos climáticos

Nas comunidades tem havido atraso ou mesmo falta de informação sobre a ocorrência de determinados fenómenos naturais.

Nesse sentido torna-se imperioso a criação de condições de aviso prévio para as comunidades locais podendo se envolver os comités locais de gestão de desastres.

Igualmente, a capacidade de preparação para resposta em eventual ocorrência de desastre, sobretudo entidades públicas, tem sido limitado devido as limitações de meios técnicos e financeiros.

Outras acções que são avançadas pela estratégia tem haver com

• Aumento da capacidade de gestão de recursos hídricos,
• Aumento a resiliência da agricultura, pesca e pecuária,
• Garantia dos níveis adequados de segurança alimentar e nutrição,
• Aumento a capacidade adaptativa das pessoas vulneráveis,
• Redução a vulnerabilidade das pessoas aos vectores de transmissão de doenças associadas às mudanças climáticas,
• Assegurar e protecção da biodiversidade,
• Promoção de mecanismos de plantação de árvores e estabelecimento de florestas para uso local
• Adequação do desenvolvimento das zonas turísticas e zonas costeiras para reduzir os impactos das mudanças climáticas

Em suma, todas as acções deverão ser implementadas de forma integrada envolvendo todos os intervenientes públicos e privados por forma a assegurar a comunhão de esforços, e recursos e para o alcance de resultados almejados.

Acções de mitigação

Relativamente a mitigação o documento aponta a necessidade de:

• Melhoramento do acesso às energias renováveis
• Aumento da eficiência energética
• Garante do cumprimento dos padrões regulamentados para as emissões provenientes das actividades da indústria extractiva
• Controlo das emissões dos processos industriais incluindo resíduos e efluentes associados
• Desenvolvimento de práticas agrárias de baixo carbono
• Redução da taxa de desmatamento e de queimadas descontroladas

Desmatamento zero, compromisso de Moçambique COP 26

Uma das acções de mitigação que Moçambique avança, tem haver com redução de desmatamento e o país faz parte dos países que assinou na COP 26 o acordo para a “zero desmatamento até 2030”.

Assim, segundo o Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) actual Ministério da Terra e Ambiente a área florestal actual é estimada em 34 milhões de hectares.

Portanto, o documento disponivel em https://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2019/01/1548412539-Estimativas%20do%20Desmatamento%20Florestal%20em%20Moc%cc%a7ambique.pdf aponta ainda que no período de 2014 a 2016, o país perdeu 259 226 hectares de florestas, correspondentes a 9% da perda de florestas entre 2003 – 2013.

Relatiavemnte ao ano de 2014, registou-se a maior área de desmatamento neste período, enquanto o ano de 2016 foi o que teve o desmatamento mais baixo neste período.

Contudo, o tendência de redução no desmatamento anual neste período, dá uma indicação de que a média do desmatamento em relação ao período de referência de 2003 – 2013, tem estado a reduzir significativamente” (Vide figura 1).

Causas de desmatamento

O documento supra referenciado, aponta como principais causas do desmatamento (Informação complementar em: https://climatechangemoz.com/?p=605).

• a agricultura que contribui com cerca de 86% do desmatamento anual;
• a conversão de florestas para pradarias com 13% devido à exploração florestal para fins de combustíveis lenhosos e madeira e
• a conversão de florestas em assentos humanos (0,1%).

Portanto, a redução de áreas desmatadas que vem se verificando ao longo dos últimos anos como apontam os dados ilustrados na figura 11, deve-se de acordo com o estudo em referência às acções que vem sendo implemnetadas.

As acções, tem haver com a garantia no acesso e posse de terra para as comunidades, através de delimitação de terras comunitárias.

Este facto, contribui para o aumento da consciência das comunidades para a protecção dos recursos naturais, reduzindo deste modo as queimadas descontroladas dado que com a posse que resultado da obtenção do título, há maior responsabilidade para a protecção das suas áreas.

Apesar desta tendência  geral do país, de redução de desmatamento, há consciência de que essa tendência poderá não se manter ao longo dos anos subsequentes.

Isto porque há províncias do país que ainda continuam a registar índices altos de desmatamento (veja e compare os dados das figuras 2 e 3).

Sendo assim, pairam dúvidas do cumprimento da meta de Zero desmatamento até 2030 conforme o compromisso assumido pelo Governo de Moçambique na COP 26.